Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da
Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo
menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou
que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as
instâncias federais exigem.
Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo
menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou
que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as
instâncias federais exigem.
“Para conhecimento do público, apenas dois itens estavam parcialmente
disponíveis, o que não significa dizer que não existiam informações.
Segundo certidão do Ministério Público Federal, de 02 de outubro de
2014, encaminhada ao Executivo municipal, a carência se dava apenas no
tocante aos campos de “Contato e Horários de Atendimento” e Perguntas e
Respostas. As reivindicações foram prontamente atendidas naquela época”.
disponíveis, o que não significa dizer que não existiam informações.
Segundo certidão do Ministério Público Federal, de 02 de outubro de
2014, encaminhada ao Executivo municipal, a carência se dava apenas no
tocante aos campos de “Contato e Horários de Atendimento” e Perguntas e
Respostas. As reivindicações foram prontamente atendidas naquela época”.
E continua: “Em relação à publicação de convênios, recebimento de
recursos federais e estaduais, ou quaisquer outros itens, o Portal da
Transparência é atualizado em tempo real, de acordo com a demanda. E
isso já era verificado pelas instituições que acompanham tais processos.
recursos federais e estaduais, ou quaisquer outros itens, o Portal da
Transparência é atualizado em tempo real, de acordo com a demanda. E
isso já era verificado pelas instituições que acompanham tais processos.
A certidão do MPF apresentada pela prefeitura ao blog
Em anexo, encaminhamos a certidão ora mencionada. Como exemplo, o
município de Afogados da Ingazeira também foi citado nos mesmos itens;
comprova-se verificando o documento.
município de Afogados da Ingazeira também foi citado nos mesmos itens;
comprova-se verificando o documento.
Reiteramos que todas as informações estão disponíveis no
www.saojosedoegito.pe.gov.br, basta procurar o banner do Portal da
Transparência. Vale fazer referência que a nossa Ouvidoria tem link
direto na página principal do site e dispõe de linha para o cidadão
tirar todas as suas dúvidas de forma gratuita (0800-880-1116). Os
telefones de contato de todos os secretários e do prefeito estão também
disponíveis. Nas mídias de rádio sempre há spots que informam sobre os
serviços do portal.
www.saojosedoegito.pe.gov.br, basta procurar o banner do Portal da
Transparência. Vale fazer referência que a nossa Ouvidoria tem link
direto na página principal do site e dispõe de linha para o cidadão
tirar todas as suas dúvidas de forma gratuita (0800-880-1116). Os
telefones de contato de todos os secretários e do prefeito estão também
disponíveis. Nas mídias de rádio sempre há spots que informam sobre os
serviços do portal.
Para concluir, informamos que São José do Egito foi um dos primeiros
municípios da Região a atender os prazos estabelecidos por lei quanto à
implantação do Portal da Transparência”.
municípios da Região a atender os prazos estabelecidos por lei quanto à
implantação do Portal da Transparência”.
Por Marcello Patriota.