Em 06 de dezembro de 2002(1º turno), em 13 do mesmo mês e ano (2º
turno), a Câmara de Tabira aprovou o Projeto de Lei 013/2002 do Prefeito
Dinca Brandino, autorizando a cessão do imóvel de propriedade do
município (terreno com obra de alvenaria em construção), por 10 anos a
pessoa de Felizete dos Santos, residente em Juazeiro/Bahia, para
funcionamento da Escola Esmar.
turno), a Câmara de Tabira aprovou o Projeto de Lei 013/2002 do Prefeito
Dinca Brandino, autorizando a cessão do imóvel de propriedade do
município (terreno com obra de alvenaria em construção), por 10 anos a
pessoa de Felizete dos Santos, residente em Juazeiro/Bahia, para
funcionamento da Escola Esmar.
Em 29 de dezembro de 2010, também de autoria do prefeito Dinca
Brandino, foi publicado o decreto 038, tornando publica a constatação de
que o município de Tabira não detém a posse ou propriedade do mesmo
terreno. O vereador Edmundo Barros que em 2002 era o Presidente da
Câmara quando a cedência aconteceu, disse ontem a Rádio Cidade FM que se
sente obrigado a reparar o erro. Daí propôs a criação de Comissão
Especial de Investigação. O vereador afirmou que em Tabira até as pedras
sabem que o espaço é do município, onde já funcionou até mesmo a
Prefeitura da cidade.
Brandino, foi publicado o decreto 038, tornando publica a constatação de
que o município de Tabira não detém a posse ou propriedade do mesmo
terreno. O vereador Edmundo Barros que em 2002 era o Presidente da
Câmara quando a cedência aconteceu, disse ontem a Rádio Cidade FM que se
sente obrigado a reparar o erro. Daí propôs a criação de Comissão
Especial de Investigação. O vereador afirmou que em Tabira até as pedras
sabem que o espaço é do município, onde já funcionou até mesmo a
Prefeitura da cidade.
Edmundo aproveitou para atacar o ex-prefeito Dinca, afirmando não ser
papel do gestor conseguir provas contra o município, como ele fez para
perder o terreno. Sobre o papel social da Esmar, Edmundo disse que a
escola teve com os 10 anos de comodato, tempo suficiente para construir a
sua escola. E completou o parlamentar, já que o que vale é a lei e não o
decreto, que até foi tornado sem valor pelo governo Sebastião Dias, a
área voltará para o comando da Prefeitura Tabirense.
papel do gestor conseguir provas contra o município, como ele fez para
perder o terreno. Sobre o papel social da Esmar, Edmundo disse que a
escola teve com os 10 anos de comodato, tempo suficiente para construir a
sua escola. E completou o parlamentar, já que o que vale é a lei e não o
decreto, que até foi tornado sem valor pelo governo Sebastião Dias, a
área voltará para o comando da Prefeitura Tabirense.
O vereador Aristotelis Monteiro, presidente da Comissão, entrou por
telefone na entrevista, afirmando que o ex-prefeito (Dinca) decretou que
o município não tem a posse do terreno, depois de declarar que tinha,
prevaricou e deveria responder criminalmente.
telefone na entrevista, afirmando que o ex-prefeito (Dinca) decretou que
o município não tem a posse do terreno, depois de declarar que tinha,
prevaricou e deveria responder criminalmente.
Por Anchieta Santos.