Assistência Social: “Repasses foram suspensos porque estados e prefeituras deixaram dinheiro parado em conta”.
A
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
afirmou que não existem municípios no Brasil sem dinheiro de repasses da
assistência social em conta, desde que eles estejam executando o valor
empenhado. Segundo ela, sete estados e 592 municípios tiveram os
repasses da assistência social suspensos por deixarem o dinheiro parado
em conta por mais de um ano. “Cerca de R$ 2 bilhões estavam parados em
contas e isso não está certo”, afirmou. Campello esteve nesta
quarta-feira (20) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados para apresentar os resultados das políticas públicas de
combate à pobreza nos últimos quatros anos.
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
afirmou que não existem municípios no Brasil sem dinheiro de repasses da
assistência social em conta, desde que eles estejam executando o valor
empenhado. Segundo ela, sete estados e 592 municípios tiveram os
repasses da assistência social suspensos por deixarem o dinheiro parado
em conta por mais de um ano. “Cerca de R$ 2 bilhões estavam parados em
contas e isso não está certo”, afirmou. Campello esteve nesta
quarta-feira (20) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados para apresentar os resultados das políticas públicas de
combate à pobreza nos últimos quatros anos.
Em 2014, levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) mostrou que centenas de municípios não estavam gastando o
dinheiro repassado pelo governo federal para custear os serviços da
assistência social. Uma portaria do ministério de abril de 2014 definiu
que os municípios que estivessem com os recursos da assistência social
parados há um ano teriam os repasses suspensos. “É um mecanismo de
monitoramento. Tem melhorado um pouco, mas ainda temos dinheiro em
conta. Queremos que a situação se regularize e o recurso chegue para a
assistência social”, afirmou. Uma segunda medida está sendo definida
para que municípios com verbas paradas há mais de seis meses também
tenham os repasses suspensos.
Fome (MDS) mostrou que centenas de municípios não estavam gastando o
dinheiro repassado pelo governo federal para custear os serviços da
assistência social. Uma portaria do ministério de abril de 2014 definiu
que os municípios que estivessem com os recursos da assistência social
parados há um ano teriam os repasses suspensos. “É um mecanismo de
monitoramento. Tem melhorado um pouco, mas ainda temos dinheiro em
conta. Queremos que a situação se regularize e o recurso chegue para a
assistência social”, afirmou. Uma segunda medida está sendo definida
para que municípios com verbas paradas há mais de seis meses também
tenham os repasses suspensos.
Hoje restam ainda R$ 1,4 bilhão dos repasses do governo federal da
assistência social parados nas contas dos governos estaduais e
municipais. “Muitos gestores vieram nos agradecer por essa portaria,
pois assim eles têm mais argumentos para debater com os prefeitos e
questionar por que o recurso não está sendo investido.”
assistência social parados nas contas dos governos estaduais e
municipais. “Muitos gestores vieram nos agradecer por essa portaria,
pois assim eles têm mais argumentos para debater com os prefeitos e
questionar por que o recurso não está sendo investido.”
Como desafio para os próximos anos, Campello destacou o pacto federativo
para melhorar o trabalho da assistência social. “O desafio agora é ter
um acordo com os três entes federados não só de cofinanciamento, mas de
papel de cada um na assistência social”, explicou.
para melhorar o trabalho da assistência social. “O desafio agora é ter
um acordo com os três entes federados não só de cofinanciamento, mas de
papel de cada um na assistência social”, explicou.
Em sua apresentação, a ministra ressaltou que as políticas públicas do
governo federal envolvem um conjunto de ações de garantia de renda,
inclusão produtiva rural e urbana e acesso a serviços. Ela reforçou a
estratégia de busca ativa, que permitiu que as populações que ainda não
estavam inseridas nos programas sociais do governo fossem identificadas e
incluídas.
governo federal envolvem um conjunto de ações de garantia de renda,
inclusão produtiva rural e urbana e acesso a serviços. Ela reforçou a
estratégia de busca ativa, que permitiu que as populações que ainda não
estavam inseridas nos programas sociais do governo fossem identificadas e
incluídas.
“O Cadastro Único é a porta de entrada para 20 programas do governo
federal. Temos 80 milhões de pessoas nesse sistema e agora temos um
cadastro diferenciado para segmentos específicos da população”, afirmou.
federal. Temos 80 milhões de pessoas nesse sistema e agora temos um
cadastro diferenciado para segmentos específicos da população”, afirmou.