Todas as prefeituras receberão no dia 10 de julho a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme negociado com o Congresso e o governo federal, esta elevação será dividida em 0,5%, em 2015, e 0,5%, em 2016, e depois passará a ser integral.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já divulgou a projeção deste repasse extra do FPM no fim do mês passado. O repasse será feito pela regra de coeficientes, a mesma utilizada para os depósitos convencionais, feitos a cada decêndio. Entenda mais.
No acumulado de 2015, o FPM totalizz R$ 44,685 bilhões. Já em 2014, o acumulado ficou em R$ 44,811 bilhões, representando uma queda de 0,28% em termos reais. Esse aumento no repasse é para tentar compensar a grande perca dos municípios brasileiros nos últimos anos.
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