TRE e Prefeitura de Imaculada-PB fecham Termo para cadastramento biométrico de eleitores. Detalhes*.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fechou no início desta semana, Termo de Cooperação com a Prefeitura de Imaculada-PB para realizar o cadastramento biométrico dos eleitores do município, no período de 2015 a 2016. O Termo foi ajustado em reunião na cidade de Teixeira-PB com o Desembargador do TRE João Alves da Silva e o Prefeito Aldo Lustosa, dentre outros, de outros municípios da Zona Eleitoral de Teixeira que também faram cadastro biométrico em seus municípios, em primeiro momento até março de 2016.
Ao município de Imaculada-PB caberá a disponibilização de locais para ser feito o cadastramento biométrico; servidores municipais para atuarem à serviço do Cartório Eleitoral; mesas, cadeiras; promover divulgação no âmbito do município; instalar ponto com acesso a internet e pelo menos uma linha telefônica em um dos postos de atendimento.
O TRE-PB ficou imbuído de treinar os servidores municipais que irão prestar serviços no cadastramento biométrico; disponibilizar um (01) servidor para supervisionar os serviços em cada ponto de atendimento, dois (02) ao todo, e na sede do município; além de disponibilizar kits biométricos; computadores, impressoras, material de expediente e o transporte dos equipamentos.
Esse Termo de Cooperação tem prazo de 12 meses de acordo com sua cláusula quinta, a contar de sua assinatura, (21.07.2015) e poderá ser prorrogado por igual período. De acordo com o Secretário de Planejamento de Imaculada, Jackson Caetano, a intensão de ambas as partes é começar o cadastramento biométrico dos eleitos de Imaculada-PB o mais breve possível, se isso acontecer, todos devem fazer o cadastramento, pois, ao contrário, ficaram impedidos de votarem no próximo pleito em 2016.
Esse processo implanta no sistema do TRE a identificação de cada eleitor com impressões digitais e fotografia, assim garantindo maior segurança no processo eleitoral.
Esse processo implanta no sistema do TRE a identificação de cada eleitor com impressões digitais e fotografia, assim garantindo maior segurança no processo eleitoral.