TIM, Vivo, Oi e Claro estão proibidas de comercializar novos planos em Pernambuco por 30 dias.
O
Procon-PE proibiu nesta quinta-feira as quatro maiores operadoras de
telefonia móvel do Brasil (TIM, Vivo, Oi e Claro) de comercializarem por
30 dias novos planos no estado. O órgão de defesa do consumidor tomou a
decisão por considerar que as empresas estavam lesando os direitos dos
clientes e estabelecendo uma prática abusiva. Segundo o Procon, ao invés
de reduzirem a velocidade da internet dos clientes com contratos até
dezembro de 2014 após o consumo da franquia de dados, TIM, Vivo, Oi e
Claro estavam suspendendo o serviço.
Procon-PE proibiu nesta quinta-feira as quatro maiores operadoras de
telefonia móvel do Brasil (TIM, Vivo, Oi e Claro) de comercializarem por
30 dias novos planos no estado. O órgão de defesa do consumidor tomou a
decisão por considerar que as empresas estavam lesando os direitos dos
clientes e estabelecendo uma prática abusiva. Segundo o Procon, ao invés
de reduzirem a velocidade da internet dos clientes com contratos até
dezembro de 2014 após o consumo da franquia de dados, TIM, Vivo, Oi e
Claro estavam suspendendo o serviço.
Em
junho, as operadoras foram notificadas pelo Procon-PE para encerrar em
todo o estado de Pernambuco o bloqueio da internet após a utilização da
franquia de dados dos usuários dos planos contratados até dezembro. “As
empresas foram ouvidas e apresentaram suas defesas. O Procon apreciou o
mérito de cada uma e entendeu que essa prática é abusiva”, explicou
Eduardo Figueiredo, secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos
do estado.
junho, as operadoras foram notificadas pelo Procon-PE para encerrar em
todo o estado de Pernambuco o bloqueio da internet após a utilização da
franquia de dados dos usuários dos planos contratados até dezembro. “As
empresas foram ouvidas e apresentaram suas defesas. O Procon apreciou o
mérito de cada uma e entendeu que essa prática é abusiva”, explicou
Eduardo Figueiredo, secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos
do estado.
Além
da proibição de comercializar novos planos, as quatro empresas
receberam duas multas: uma de R$ 300 mil – pelo descumprimento da
notificação de junho – e outra de R$ 2 milhões – por manter a prática
considerada abusiva. De acordo com Eduardo Figueiredo, as quatro
empresas já foram notificadas e a suspensão das vendas de novos planos
deve começar nesta sexta-feira. Equipes do Procon irão aos pontos de
venda fiscalizar se a decisão está sendo cumprida