Projeto
de Lei da Deputada federal Geovânia de Sá prevê que beneficiários do
Bolsa Família terão que fazer cursos profissionalizantes e também não
pode recusar 4 oportunidades de emprego, caso contrário terá o beneficio
cancelado…
Adeputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei
2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa
Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o
programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e
certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um
membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até
90 dias após a inclusão no benefício.
Além disso, o currículo
profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas
das agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de
até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos.
Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes
do direito ao seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso
o currículo profissional volte aos bancos de vagas de emprego.
profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas
das agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de
até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos.
Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes
do direito ao seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso
o currículo profissional volte aos bancos de vagas de emprego.
“Observamos que
o Programa Bolsa Família foi criado para enfrentar a situação de pobreza
e pobreza extrema das famílias brasileiras e para manutenção dos
valores pagos, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos. O que
fizemos foi incluir a exigência de curso profissionalizante e cadastro
em um banco nacional de vagas de emprego. Com isso, o programa, que tem
porta de entrada, também terá uma nova porta de saída, com qualificação
profissional, emprego e dignidade às famílias, que poderão prosseguir
sem o auxílio financeiro do governo”, destacou a deputada Geovânia de
Sá.
Entre os requisitos que
já estão previstos em lei, há o compromisso com a saúde de crianças
menores de sete anos e de mulheres gestantes ou lactantes. Na educação,
todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar na escola
e com frequência de pelo menos 75%. Mesmo assim, não existe tempo de
duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como
uma garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a
superação do quadro de vulnerabilidade social a que está submetida.
já estão previstos em lei, há o compromisso com a saúde de crianças
menores de sete anos e de mulheres gestantes ou lactantes. Na educação,
todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar na escola
e com frequência de pelo menos 75%. Mesmo assim, não existe tempo de
duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como
uma garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a
superação do quadro de vulnerabilidade social a que está submetida.
“Nesse sentido, não
temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da
realidade das famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar
qualificação profissional e empregabilidade. Desse modo, o País terá
ganhos de produtividade em escala, com vantagens para toda a sociedade”,
argumentou a deputada. O projeto segue agora para a análise das
comissões para depois ser votado em plenário.
Por Mariana Noron