Por Anchieta Santos.
Em decorrência da queda do FPM, 130 dos 184 municípios
pernambucanos estão quebrados e sem condições de tocar programas que
foram criados pelo governo federal, a exemplo do PSF (Programa de Saúde
da Família).
pernambucanos estão quebrados e sem condições de tocar programas que
foram criados pelo governo federal, a exemplo do PSF (Programa de Saúde
da Família).
A declaração foi dada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa,
pelo secretário-executivo de Planejamento e Gestão, Maurício Cruz. Ele
representou o secretário Danilo Cabral durante audiência pública que
debateu a crise fiscal dos municípios brasileiros, especialmente
daqueles que sobrevivem apenas dos recursos do FPM.
pelo secretário-executivo de Planejamento e Gestão, Maurício Cruz. Ele
representou o secretário Danilo Cabral durante audiência pública que
debateu a crise fiscal dos municípios brasileiros, especialmente
daqueles que sobrevivem apenas dos recursos do FPM.
Segundo Cruz, a crise fiscal obrigou o governo federal a cortar, no
primeiro semestre deste ano, 50% dos recursos das emendas parlamentares e
50% de repasses de convênios destinados a municípios.
primeiro semestre deste ano, 50% dos recursos das emendas parlamentares e
50% de repasses de convênios destinados a municípios.
Paralelamente, salientou, a situação foi agravada pela volta da
inflação e das distorções provocadas pelo pacto federativo. Lembrou que
antes da Constituição de 1988, 80% dos impostos arrecadados pelo governo
federal eram divididos com estados e municípios, ao passo que, hoje,
esse percentual é de apenas 33%.
inflação e das distorções provocadas pelo pacto federativo. Lembrou que
antes da Constituição de 1988, 80% dos impostos arrecadados pelo governo
federal eram divididos com estados e municípios, ao passo que, hoje,
esse percentual é de apenas 33%.
Participaram da audiência pública 26 prefeitos, vereadores e
secretários municipais, além de vários deputados estaduais, entre eles
Álvaro Porto (PTB), que propôs a realização do evento. Segundo o
presidente da Amupe, José Patriota (PSB), em razão das desonerações de
impostos federais patrocinadas pela União, o FPM foi reduzido em R$
121,4 bilhões em todo país, entre 2008 e 2014, sendo que a perda dos
municípios pernambucanos foi da ordem de R$ 6 bilhões no mesmo período.
secretários municipais, além de vários deputados estaduais, entre eles
Álvaro Porto (PTB), que propôs a realização do evento. Segundo o
presidente da Amupe, José Patriota (PSB), em razão das desonerações de
impostos federais patrocinadas pela União, o FPM foi reduzido em R$
121,4 bilhões em todo país, entre 2008 e 2014, sendo que a perda dos
municípios pernambucanos foi da ordem de R$ 6 bilhões no mesmo período.