Cada vez mais grave, a crise
tem levado muitas entidades municipalistas a tomarem alguma atitude em sinal de
protesto e com o objetivo de informar a população. Com o apoio da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), em alguns Estados as prefeituras paralisaram as
atividades por um dia e isso vai se repetir agora em setembro.
tem levado muitas entidades municipalistas a tomarem alguma atitude em sinal de
protesto e com o objetivo de informar a população. Com o apoio da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), em alguns Estados as prefeituras paralisaram as
atividades por um dia e isso vai se repetir agora em setembro.
Nesta quarta-feira, dia 16 houve paralisação no Pará. No dia 18
é a vez de Alagoas. Pela ordem, no dia 21, as prefeituras do Paraná vão aderir
a esta mobilização. Em seguida é a vez de Pernambuco, no dia 22. Ainda pelo
calendário, dia 24 param os Municípios da Bahia e os da Paraíba. Dia 25 os do
Rio Grande do Sul e por último, no dia 28, as prefeituras do Rio de Janeiro
fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.
Até agora, paralisaram Ceará, no dia 31 de julho; Mato Grosso do Sul, no dia 10
de agosto; Minas Gerais, nos dias 13, 24 e 28 de agosto (considerando
reuniões); São Paulo, no dia 19 agosto e 8 de setembro; Piauí e Alagoas no dia
27 de agosto; e Bahia nos dias 7 e 8 de setembro. Portanto, muitos que fizeram
ações, voltarão a fazer no decorrer deste mês.
Motivo dos protestos
É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos
cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais
poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União
deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde
as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o
programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.
É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos
cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais
poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União
deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde
as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o
programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.
Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez
bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na
prinicipal fonte de financiamento dos governos municipais.
Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo
governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades
estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito
entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em
colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016.
Fonte: CNM