hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os
prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital
pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas
caravanas, a partir das 9h.
partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da
Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as
prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto
hospitais e serviços essenciais de saúde.
estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à
população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos
programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Somente com as desonerações do IPI,
os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4
bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.
Na pauta, além
dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer
maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan
Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da
Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios.
Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que
deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco
acontece. (Via: Nill Júnior/Foto Júnior Finfa