Direto do Debate das Dez.
Casos são absurdos. Muita gente que comprou não sabe o abacaxi em que entrou
A se considerar a participação da arquiteta urbanística Marília Acioly,
responsável pela legalização imobiliária e autorização de reformas e
construções em Afogados da Ingazeira no Debate das Dez de hoje, tem
status de “epidemia imobiliária ilegal” a quantidade de empreendimentos
sem regularização na cidade, em fenômeno que se replicou na região. Ele
este no Debate Das Dez da Rádio Pajeú ao lado de Silvano Brito,
Secretário de Infra-estrutura e de Engenheiros Civis da Prefeitura.
O resumo do problemão é o seguinte: de forma irresponsável e muitas
vezes consciente muita gente vendeu imóveis na cidade através de recibo,
garantindo que a área era legal. Na maioria das vezes, não havia sequer
processo de regularização na prefeitura. Em outros casos, até foi
iniciado o processo, mas não havia garantia de que haveria aprovação da
área. Há venda de terrenos em tudo que é área e quem já embolsou o
dinheiro parece nãoi estar aí pro tamanho do problema que criou para
quem comprou: tem terreno vendido em área com disputa de herdeiros,
zona rural ou sem nenhuma regularização.
Muitos loteamentos foram vendidos sem contrapartida de infra-estrutura
mínima por parte do dono da área. Também não foram definidas áreas
comuns para praças, por exemplo. O abacaxi é enorme: muita gente diz
ter o terreno mas não tem a posse legal, possuindo apenas um recibo, que
não vale nada legalmente. E outros casos foram comercializados terrenos
em áreas ainda tidas como rurais. “Haverá um estudo para definir se a
área tipificada como rural será ampliada. Mas quem comprou ou comprar
terreno com essa garantia está sendo vítima”, garante a arquiteta. Em
todos esses casos, o vendedor deve ser realizado.
O problema tem relação com o boom imobiliário de 2012 e 2013 e afeta
toda a região. Em várias cidades, como São José do Egito, o Ministério
Público está convocando proprietários e cobrando as contrapartidas
mínimas, além da comercialização só após a legalização das áreas.
toda a região. Em várias cidades, como São José do Egito, o Ministério
Público está convocando proprietários e cobrando as contrapartidas
mínimas, além da comercialização só após a legalização das áreas.
É necessário também que as prefeituras façam fazer seu poder de
fiscalização. Para se ter uma ideia, chamou a atenção de uma pessoa que
chegou a comercializar e lotear uma serra em Tuparetama. A Prefeitura
teve que intervir.
Fonte: Rádio Pajeú.