de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$
2.033.991.158,98 – descontado o Fundeb. O montante bruto, sem o desconto é de R$ 2.542.488.948,73.
A transferência ocorreu nesta sexta-feira, dia 9.
Em comparação com o primeiro repasse de outubro do ano passado, o FPM
apresenta queda de 19,39% em termos reais. No mesmo período, os
Municípios receberam R$ 3,154 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também identifica recuo no
acumulado deste ano. Com este decêndio de outubro, o FPM de 2015 soma R$
63,995 bilhões. No mesmo período de 2014, o acúmulo era de R$ 66,357
bilhões. Portanto, queda de 3,56% em termos reais.
Previsão
De acordo com estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apesar
do primeiro decêndio apresentar queda, neste mês deve haver um aumento
de 19% em relação à setembro deste ano. Crescimento de 13% comparado ao
mesmo período do ano passado.
Mesmo com esta previsão, a CNM alerta os gestores para que tenham
cautela e prudência na execução das despesas. A perspectiva é de queda
no repasse agregado de outubro.
Levantamento
Nesta análise da CNM não foram incluídos os repasses extras de janeiro
de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio e outubro deste ano. Se
desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a
queda real do fundo é ainda mais expressiva: de 5,77%.
A CNM reitera que nos valores acumulados não constam os valores extras
repassado em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente
porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de
vários impostos.