O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Google deve pagar multa de R$ 250 mil reais à apresentadora e modelo Daniella Cicarelli por não impedir que um vídeo íntimo dela fosse publicado no YouTube. O mesmo valor deve ser pago ao empresário Tato Malzoni, que aparece com ela em uma praia na Espanha.
Em 2006, o então casal foi filmado dentro do mar de Cádiz, na Espanha, e o vídeo foi publicado em diversas plataformas, entre elas o YouTube. Ambos pediram a retirada das publicações ao Google,
dono do site, e conseguiram decisão favorável no Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJ-SP), que determinava que a empresa devia impedir novas
divulgações. A multa estabelecida era de R$ 250 mil diários.
dono do site, e conseguiram decisão favorável no Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJ-SP), que determinava que a empresa devia impedir novas
divulgações. A multa estabelecida era de R$ 250 mil diários.
A 4ª
turma do STJ decidiu que o valor era alta demais, e julgou que o Google
deve pagar apenas uma parcela da multa a cada um dos envolvidos. “Mesmo
com a multa diária de R$ 250 mil poder-se-ia dizer que o valor para as
partes atingiu patamares estratosféricos”, afirmou o ministro Luis
Felipe Salomão, que relatou o caso. Segundo seus cálculos, o valor
ultrapassaria R$ 160 milhões.
turma do STJ decidiu que o valor era alta demais, e julgou que o Google
deve pagar apenas uma parcela da multa a cada um dos envolvidos. “Mesmo
com a multa diária de R$ 250 mil poder-se-ia dizer que o valor para as
partes atingiu patamares estratosféricos”, afirmou o ministro Luis
Felipe Salomão, que relatou o caso. Segundo seus cálculos, o valor
ultrapassaria R$ 160 milhões.
G1