Prefeitos cortam na carne.

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A crise que sufoca os municípios brasileiros é mais grave do que
o quadro que atinge os Estados. Não há dinheiro para absolutamente
nada. Pagamento de 13º salário está garantido por uma minoria. Segundo
levantamento da Federação Nacional dos Municípios, mais de 70% não têm
caixa hoje para quitar a obrigação.

Em Pernambuco, o percentual atinge esta média e ao contrário das
crises anteriores a falta de recursos não fica restrito a municípios
miseráveis do Agreste e Sertão, mas também na Região Metropolitana.
Olinda, Igarassu, Paulista, Itamaracá e Abreu e Lima estão com suas
finanças esgotadas e dependem de nova injeção de recursos para assegurar
o 13º.

No Sertão, os prefeitos começam a cortar na carne na tentativa de não
descumprir a lei. Prefeito de Itapetim, no Sertão do Pajeú, a 400 km do
Recife, Arquimedes Machado (PSB) assinou decreto, ontem, cortando 30%
do seu salário, 20% do vice-prefeito e 15% do secretariado. Suspendeu
toda e qualquer nomeação de funções gratificadas ou gratificações
legais.

Proibiu licença para tratar de interesses particulares e licença
prêmio quando estas implicarem em nomeações ou contratações emergenciais
para substituição do servidor afastado. Também incluiu a proibição de
nomeação de servidores efetivos ou em comissão, contratações ou
renovação de contratos temporários.

Arquimedes suspendeu ainda a concessão de hora extra e diárias, a
participação dos servidores em treinamentos, seminários e cursos de
qualificação. Também proibiu todo e qualquer tipo de subvenção social,
uso da frota nos finais de semana e dias nacionais, redução de energia
elétrica e suspensão de eventos, inclusive festas, além do corte de
telefones e até material de limpeza.

“Estamos vivendo um momento delicado, a maior crise da história dos
municípios”, diz Arquimedes. Na Bahia, a situação não é diferente. Com
uma queda de 33% no FPM de setembro, as prefeituras baianas deixaram de
receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014. De acordo
com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), sem dinheiro em caixa, pelo
menos 86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário
dos servidores.

Uma pesquisa que está sendo feita pela UPB confirma que a maioria das
prefeituras está sem provisão de caixa para arcar com esta obrigação.
Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não
terão verba para pagar o 13º contra 26 que disseram que terão. Apenas
seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do 13º.

(Blog do Magno)

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