O Prefeito de Afogados da
Ingazeira, José Patriota, também Presidente da AMUPE, representou os 184
municípios Pernambucanos em encontro no Palácio do Planalto, hoje pela manhã,
com a Presidente Dilma Roussef e diversos ministros de Estado.
Ingazeira, José Patriota, também Presidente da AMUPE, representou os 184
municípios Pernambucanos em encontro no Palácio do Planalto, hoje pela manhã,
com a Presidente Dilma Roussef e diversos ministros de Estado.
A reunião foi coordenada pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais
municipalistas. Durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes
da pauta municipalista.
Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais
municipalistas. Durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes
da pauta municipalista.
Um dos temas abordados foi a regulação do ISS (imposto sobre
serviços). Nos dias de hoje, o imposto é concentrado na mão de poucos
Municípios. A Confederação defende que ele seja redistribuído com os outros
entes federados, que somam mais de 5,6 mil. Outros assuntos importantes
debatidos foram o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e
o subfinanciamento dos programas federais.
serviços). Nos dias de hoje, o imposto é concentrado na mão de poucos
Municípios. A Confederação defende que ele seja redistribuído com os outros
entes federados, que somam mais de 5,6 mil. Outros assuntos importantes
debatidos foram o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e
o subfinanciamento dos programas federais.
A Presidente Dilma Rousseff
demonstrou ter conhecimento sobre as pautas apresentadas pelos gestores
municipais e seus desdobramentos nos Municípios. Ela acredita que a reunião foi
um momento para discutir detalhadamente esses temas e buscar alternativas que
possam tirar os entes federados dessa situação caótica na qual se encontram.
A presidente sinalizou, porém,
que devido ao momento desfavorável da economia brasileira, não será possível
lidar com questões como o reajuste dos programas federais. Estudos realizados
pela Confederação apontam que os repasses estão defasados há pelo menos 10
anos.
que devido ao momento desfavorável da economia brasileira, não será possível
lidar com questões como o reajuste dos programas federais. Estudos realizados
pela Confederação apontam que os repasses estão defasados há pelo menos 10
anos.
Dilma também não firmou
compromissos sobre a contrapartida da União para custear o Piso do Magistério e
o repasse de 0,25% do FPM que ainda não foi concedido aos Municípios. Por outro
lado, a presidente trouxe à mesa um tema polêmico: a volta da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
compromissos sobre a contrapartida da União para custear o Piso do Magistério e
o repasse de 0,25% do FPM que ainda não foi concedido aos Municípios. Por outro
lado, a presidente trouxe à mesa um tema polêmico: a volta da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Enviada ao Congresso Nacional
em setembro, a proposta do governo prevê a volta do tributo com alíquota de
0,20% para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e gestores
municipais condicionam apoio à proposição, desde que seja mantida a alíquota de
0,38%. A arrecadação seria dividida da seguinte maneira: 0,20% para a União e o
restante, 0,18%, dividido igualmente entre estados e Municípios.
em setembro, a proposta do governo prevê a volta do tributo com alíquota de
0,20% para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e gestores
municipais condicionam apoio à proposição, desde que seja mantida a alíquota de
0,38%. A arrecadação seria dividida da seguinte maneira: 0,20% para a União e o
restante, 0,18%, dividido igualmente entre estados e Municípios.
Os Prefeitos defendem que
esses recursos possam ser utilizados para o financiamento da saúde e da educação;
não apenas da Previdência como consta na proposta original.
esses recursos possam ser utilizados para o financiamento da saúde e da educação;
não apenas da Previdência como consta na proposta original.
“Foi
uma reunião extremamente positiva, que mostra a abertura do Governo Federal para
o diálogo. A Presidente deu um passo importante no sentido de melhorarmos as
relações institucionais entre os diversos entes federados, e deixou
pré-agendada uma nova reunião conosco, para o próximo dia 27 de Outubro,” informou Patriota. Dessa vez, a reunião irá
incluir também os Governadores de Estado.