A prefeitura de Santa Terezinha realizou um ato na manhã desta segunda-feira nove de novembro na Praça Amaro Paes de Lira para expor os problemas financeiros que o município atravessa. No encontro estiveram presentes a secretária de saúde Liliane, o secretário de educação Flavinho, o secretario de agricultura Teixeira de Joca, Jance Caetano do setor de compras, Helder de Viana representando a Câmara de Vereadores e Charles de Chuca da secretaria de finanças, além de vários servidores municipais que ficaram atentos as explicações explanadas.
Charles de Chuca responsável pelas finanças de Santa Terezinha falou dos desafios que o município enfrenta, no que diz respeito ao pagamento do piso nacional dos professores, sendo que o FUDEB tem sido o grande peso no orçamento municipal, pois o dinheiro destinado ao fundo não é mais suficiente para a quitação dos vencimentos. O secretário disse da importância do professor e que a classe merece o salário que recebe e até mais, no entanto, os repasses federais não cobrem mais os proventos recebidos por eles, já que o governo aumenta o piso todos os anos mais não aumenta o repasse para os municípios, então o gestor tem que tirar recursos do FPM para cobrir a folha.
Isso acontece também com a merenda e com o transporte escolar, o dinheiro não dar, então mais uma vez o gestor tem que tirar dinheiro do FPM para manter a alimentação e transporte dos alunos. Charles também destacou que o governo federal não está repassando mais no dia 20 de cada mês o dinheiro dos Agentes de Saúde, então eles não estão mais recebendo na mesma data dos demais funcionários, e sim no começo de cada mês quando o governo finalmente repassa os recursos.
Situação pior é dos Agentes de Endemias, segundo Charles, a cota repassada para a categoria só está chegando de 4 em 4 meses e representa apenas 20% dos salários, ou seja, o município é quem paga os 80% restantes. Com a aprovação do piso nacional para a categoria, a presidente Dilma sancionou a lei a qual prever que o governo federal iria arcar com cerca de 90% do piso dos agentes de saúde e endemias, no entanto esse dinheiro nunca chegou, então a prefeitura e quem se vira para pagar e manter os serviços.
Tirando valores e valores do FPM para cobrir as despesas as quais deveriam ser custeadas pelo governo federal, a prefeitura deixa de aplicar esses recursos em pavimentação, melhoria nos serviços, infraestrutura etc., e com as constantes quedas do FPM muitos municípios estão a beira da falência e pedem socorro. O prefeito Delson Lustosa não participou do ato pois viajou à Recife para participar dos protestos que reunirão 110 prefeitos, os quais se mostraram profundamente preocupados com o quadro trágico da crise e com a perspectiva de não honrar os compromissos com o 13º salário.
Na
presença de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora
maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo Câmara anunciou a
liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM que
estavam atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês.
Os recursos irão beneficiar a conclusão de 161 projetos atualmente em
execução pelos municípios. Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo Câmara, foi a
liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por
municípios e consórcios.
presença de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora
maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo Câmara anunciou a
liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM que
estavam atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês.
Os recursos irão beneficiar a conclusão de 161 projetos atualmente em
execução pelos municípios. Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo Câmara, foi a
liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por
municípios e consórcios.
