Para
dois especialistas em gestão pública, as Prefeituras devem começar o ano de
2016 em uma situação ainda mais delicada. Isso porque o mês de janeiro trará
uma trinca de aumentos para os gestores municipais: salário mínimo, piso dos
professores e piso dos agentes de saúde. O impacto na despesa com pessoal ainda
é incerto porque os percentuais dos reajustes ainda não foram definidos. Para
piorar, o crescimento dos gastos não deve ser acompanhado de uma melhora na
arrecadação de impostos, uma vez que as perspectivas são de que a economia brasileira
só comece a dar sinais de recuperação no segundo semestre.
dois especialistas em gestão pública, as Prefeituras devem começar o ano de
2016 em uma situação ainda mais delicada. Isso porque o mês de janeiro trará
uma trinca de aumentos para os gestores municipais: salário mínimo, piso dos
professores e piso dos agentes de saúde. O impacto na despesa com pessoal ainda
é incerto porque os percentuais dos reajustes ainda não foram definidos. Para
piorar, o crescimento dos gastos não deve ser acompanhado de uma melhora na
arrecadação de impostos, uma vez que as perspectivas são de que a economia brasileira
só comece a dar sinais de recuperação no segundo semestre.
Se o cenário já não fosse difícil, alguns prefeitos devem
começar o ano com débito. Sem poder arcar com duas folhas salariais e obrigados
por Lei a pagar o 13º até o dia 20 de dezembro, os gestores podem atrasar o
salário de dezembro e começar 2016 já devendo aos servidores.
começar o ano com débito. Sem poder arcar com duas folhas salariais e obrigados
por Lei a pagar o 13º até o dia 20 de dezembro, os gestores podem atrasar o
salário de dezembro e começar 2016 já devendo aos servidores.
“É um ano que já começa ruim. O cenário não é tão animador
porque o crescimento natural das despesas tende a ocorrer a arrecadação não
deve crescer de maneira significativa. Tem que ter uma solução que faça a ponte
até a retomada do crescimento. Pode até não ser a CPMF, que é um imposto que
tem os seus defeitos, mas é de arrecadação rápida”, defende José Luiz
Pagnussat, ex-presidente do Conselho Federal de Economia.
porque o crescimento natural das despesas tende a ocorrer a arrecadação não
deve crescer de maneira significativa. Tem que ter uma solução que faça a ponte
até a retomada do crescimento. Pode até não ser a CPMF, que é um imposto que
tem os seus defeitos, mas é de arrecadação rápida”, defende José Luiz
Pagnussat, ex-presidente do Conselho Federal de Economia.
Ele lembra que, por estarem na reta final dos mandatos, os
prefeitos podem ser submetidos a improbidade administrativa por descumprir a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e defende que o Congresso deveria se
debruçar em uma solução para essa questão, devido a situação fiscal dramática
dos municípios.
prefeitos podem ser submetidos a improbidade administrativa por descumprir a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e defende que o Congresso deveria se
debruçar em uma solução para essa questão, devido a situação fiscal dramática
dos municípios.
Para o professor Itsvan Kasnar, diretor do Programa de Estudos e
Promoção do Desenvolvimento dos Estados e Municípios da FGV, há ainda um
agravante, sobretudo no Nordeste, que é a seca. “Nós temos 5.577 municípios no
Brasil. Alguns são capazes de sustentar as contas públicas, mas cerca de 3.780
são permanentemente dependentes da União e dos estados. Em um momento de crise,
essa dependência vai se acentuar”, afirma. (Via: PE Notícias)
Promoção do Desenvolvimento dos Estados e Municípios da FGV, há ainda um
agravante, sobretudo no Nordeste, que é a seca. “Nós temos 5.577 municípios no
Brasil. Alguns são capazes de sustentar as contas públicas, mas cerca de 3.780
são permanentemente dependentes da União e dos estados. Em um momento de crise,
essa dependência vai se acentuar”, afirma. (Via: PE Notícias)