Solidão: Quem recebeu indevidamente Bolsa Família devolverá dinheiro corrigido, diz Coordenadora de Fiscalização.

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Do blog do Nill Júnior

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na
distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves
Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa
Família, ligada ao MDA falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.

Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós
recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber
como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer
dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa.
“Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há
casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o
que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até
esse valor”.

solidao

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá
discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados
anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada
ano”. Segundo a representante do Bolsa Família,  são os casos da
psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e
setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e
Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$
1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não
declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora
informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia 
haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão
obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto
procedimento administrativo.

Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento
comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse
não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa
não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.

Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana
informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve
anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se
verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios
irregulares.

Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto
tempo um benefício não se enquadrando nos  critérios, como donos de
mercado e familiares de vereadores em Tabira e Solidão, com base em
relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a
partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma,
o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a
disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.

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