Depois de tanto
aperto, regras e prazos, boas notícias para os condutores de
ciclomotores, as famosas cinquentinhas. É praticamente certo que a
partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05
para R$ 130 ao ano. Uma minuta de resolução do Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP), que rege as regras de cobrança do seguro, já
foi formulada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep),
autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, e deverá ser aprovada numa
reunião prevista para o dia 9 de dezembro. Assim, a despesa dos
proprietários de cinquentinhas terá uma redução de 55%, o que, na
expectativa de quem está envolvido no processo, será um estímulo ao
emplacamento de outros ciclomotores.
aperto, regras e prazos, boas notícias para os condutores de
ciclomotores, as famosas cinquentinhas. É praticamente certo que a
partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05
para R$ 130 ao ano. Uma minuta de resolução do Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP), que rege as regras de cobrança do seguro, já
foi formulada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep),
autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, e deverá ser aprovada numa
reunião prevista para o dia 9 de dezembro. Assim, a despesa dos
proprietários de cinquentinhas terá uma redução de 55%, o que, na
expectativa de quem está envolvido no processo, será um estímulo ao
emplacamento de outros ciclomotores.
A proposta de
redução do valor do DPVAT foi feita, oficialmente, pelo Detran de
Pernambuco, juntamente com a Montadora Shineray do Brasil, e subassinado
pelos Detrans da Paraíba e de Alagoas. O documento foi encaminhado para
a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, que o encaminhou à Susep. Na
proposta, é solicitado, também, a criação de uma categoria específica
para os ciclomotores, até então equiparados às motocicletas e motonetas.
redução do valor do DPVAT foi feita, oficialmente, pelo Detran de
Pernambuco, juntamente com a Montadora Shineray do Brasil, e subassinado
pelos Detrans da Paraíba e de Alagoas. O documento foi encaminhado para
a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, que o encaminhou à Susep. Na
proposta, é solicitado, também, a criação de uma categoria específica
para os ciclomotores, até então equiparados às motocicletas e motonetas.
“Os
ciclomotores não têm a mesma amplitude de circulação – não podem
transitar em estradas nem em vias de trânsito rápido –, nem são
passíveis de uso profissional-empresarial, como moto-táxi e moto-frete,
por exemplo. Além disso, existem em quantidade infinitamente inferior
aos outros veículos que compõem a categoria “9”, que inclui as motos e
motonetas. Representam menos de 0,5% da frota nacional, enquanto que as
motocicletas representam 22% com cerca de 20 milhões em circulação no
País. Por isso, não é justo que paguem o mesmo valor”, explica o
advogado Luiz Felipe Figueirêdo, do Amaral & Paes de Andrade
Advogados, que representa o grupo Shineray do Brasil. (Via: JC
ciclomotores não têm a mesma amplitude de circulação – não podem
transitar em estradas nem em vias de trânsito rápido –, nem são
passíveis de uso profissional-empresarial, como moto-táxi e moto-frete,
por exemplo. Além disso, existem em quantidade infinitamente inferior
aos outros veículos que compõem a categoria “9”, que inclui as motos e
motonetas. Representam menos de 0,5% da frota nacional, enquanto que as
motocicletas representam 22% com cerca de 20 milhões em circulação no
País. Por isso, não é justo que paguem o mesmo valor”, explica o
advogado Luiz Felipe Figueirêdo, do Amaral & Paes de Andrade
Advogados, que representa o grupo Shineray do Brasil. (Via: JC