Oreajuste do salário acontece em janeiro e a estimativa é de um índice
de 11,3%, pago a profissionais em início de carreira, formação de nível
médio e carga horária de 40 horas semanais.
“A queda de arrecadação é brutal, e temos um problema sério de
previdência social. Os Estados estão estrangulados”, afirma Murilo
Flores, secretário de Planejamento de Santa Catarina e presidente da
Conseplan (conselho de secretários estaduais da área).
previdência social. Os Estados estão estrangulados”, afirma Murilo
Flores, secretário de Planejamento de Santa Catarina e presidente da
Conseplan (conselho de secretários estaduais da área).
No mês passado, a entidade e outros dois conselhos (de secretários de
Fazenda e Administração dos Estados) encaminharam carta aos ministros
Aloizio Mercadante (Educação) e Joaquim Levy (Fazenda) apontando a
“impossibilidade” de arcar com essa nova despesa.
Fazenda e Administração dos Estados) encaminharam carta aos ministros
Aloizio Mercadante (Educação) e Joaquim Levy (Fazenda) apontando a
“impossibilidade” de arcar com essa nova despesa.
No documento, os secretários pedem “a suspensão de qualquer reajuste
ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério, enquanto
perdurar a crise econômica no país”.
ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério, enquanto
perdurar a crise econômica no país”.
Secretários de educação argumentam que o reajuste do piso impacta não
apenas no salário do professor em início de carreira, mas também traz
reflexos para os servidores dos demais estágios, que pressionam por
reajuste semelhante.
apenas no salário do professor em início de carreira, mas também traz
reflexos para os servidores dos demais estágios, que pressionam por
reajuste semelhante.
“A dificuldade não é só aplicar a base, mas replicar o reajuste. A
valorização do docente é uma unanimidade, mas não podemos descolar isso
do fato de que o professor tem um peso muito grande no gasto de pessoal
dos Estados”, afirma Frederico Amancio, secretário de Educação de
Pernambuco.
valorização do docente é uma unanimidade, mas não podemos descolar isso
do fato de que o professor tem um peso muito grande no gasto de pessoal
dos Estados”, afirma Frederico Amancio, secretário de Educação de
Pernambuco.
Hoje, o Estado paga acima do piso, mas abaixo do novo valor, se
mantido o reajuste estimado. O aumento terá impacto imediato na
remuneração de cerca de 1.500 professores –a rede possui 23 mil.
mantido o reajuste estimado. O aumento terá impacto imediato na
remuneração de cerca de 1.500 professores –a rede possui 23 mil.
“Hoje o Estado está impedido de dar reajuste salarial e isso vira um
ponto de estresse enorme”, afirma ele, em referência a greves.
ponto de estresse enorme”, afirma ele, em referência a greves.
De acordo com dados mais recentes, o Executivo de Pernambuco destina
50,3% da receita estadual ao gasto de pessoal. O limite definido pela
Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.
50,3% da receita estadual ao gasto de pessoal. O limite definido pela
Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.
No Rio Grande do Sul, o índice está em 47,1% –abaixo do teto, mas já
em um patamar em que a legislação impõe restrições a contratações e
reajustes.
em um patamar em que a legislação impõe restrições a contratações e
reajustes.
“O Estado atravessa a maior crise de toda a sua história, sequer
temos a garantia do pagamento em dia do salário dos funcionários. Não
há, portanto, como suportar a repercussão financeira da implantação do
piso”, afirma o secretário de educação do Estado, Carlos Eduardo Vieira
da Cunha.
temos a garantia do pagamento em dia do salário dos funcionários. Não
há, portanto, como suportar a repercussão financeira da implantação do
piso”, afirma o secretário de educação do Estado, Carlos Eduardo Vieira
da Cunha.
“Se não encontrarmos uma maneira de atuarmos em conjunto neste
assunto, é certo que estaremos sujeitos a greves e paralisações no
próximo ano letivo”, completou.
A preocupação também é compartilhada por municípios. “Da forma como
está, o piso não tem sustentabilidade”, afirma Alessio Costa Lima,
presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de
educação).
assunto, é certo que estaremos sujeitos a greves e paralisações no
próximo ano letivo”, completou.
A preocupação também é compartilhada por municípios. “Da forma como
está, o piso não tem sustentabilidade”, afirma Alessio Costa Lima,
presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de
educação).
TRANSPARÊNCIA
Trabalhadores em educação destacam que uma das metas do PNE (Plano
Nacional de Educação) é equiparar o rendimento médio dos professores com
profissionais de escolaridade equivalente.
Nacional de Educação) é equiparar o rendimento médio dos professores com
profissionais de escolaridade equivalente.
“Vamos interromper uma evolução [da remuneração] que foi definida em
lei”, afirma Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
lei”, afirma Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
Ele afirma ainda que há falta de transparência na gestão dos recursos de Estados e municípios.
“O que os gestores têm que fazer é um esforço de usar a criatividade e ver onde podem diminuir investimentos e gastos”, diz.
Procurado, o Ministério da Educação afirmou que a pasta instalou
recentemente um fórum para “buscar soluções a respeito desse tema”. (Fonte: Folha de São Paulo)
recentemente um fórum para “buscar soluções a respeito desse tema”. (Fonte: Folha de São Paulo)