Partidários de Teógenes Lustosa espalham Certidão Negativa de Crimes Eleitorais na cidade. Veja!
Militantes do ex-prefeito de Santa Terezinha Teógenes Lustosa estão espalhando cópias de uma Certidão de Crimes Eleitorais em vários pontos da cidade nesta segunda-feira 22.02. O fim da distribuição das cópias é para sanar dúvidas que muitos eleitores comentavam e se perguntavam se Teógenes poderia ser candidato este ano ou não, já que o mesmo teve suas contas rejeitadas pelo TCE e também pela Câmara de Vereadores e diziam que o mesmo estaria inelegível.
A certidão que destina-se a atestar a
existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral
decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso
(transitada em julgado) está datada de 03.08.2015 e atesta que não consta registro de condenação por crime eleitoral, que são aquelas ações
proibidas por lei e praticadas por candidatos e eleitores, em qualquer
fase de uma eleição.
existência/inexistência de registro(s) de condenação criminal eleitoral
decorrente de decisão judicial da qual não caiba mais recurso
(transitada em julgado) está datada de 03.08.2015 e atesta que não consta registro de condenação por crime eleitoral, que são aquelas ações
proibidas por lei e praticadas por candidatos e eleitores, em qualquer
fase de uma eleição.
Outros dizem que a certidão distribuída pelas ruas não prova que o mesmo possa ser candidato já que suas infrações foram de cunho administrativo e não eleitoral e citam o art. 1º da Lei das Inelegibilidades, a qual define que
são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas
relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário,
para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a
partir da data da decisão”.
são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas
relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário,
para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a
partir da data da decisão”.
Veja a Certidão na íntegra.
caso houvesse impedimentos a certidão atestaria os mesmos sejam eles de cunho eleitoral, criminal ou administrativo.
A questão é que existe um grupo em Santa Terezinha que acha q o bolso e a influência manda no mundo e pode ESCRAVIZAR a mente do povo, mas o mundo tem mudado bastante.
E se o Vice Governador vem visitar o Grupo Político de Teogenes, é sinal de que a atual gestão municipal não é o exemplo de incompetência que o governo do estado deseja ao seu lado.
caso houvesse impedimentos a certidão atestaria os mesmos sejam eles de cunho eleitoral, criminal ou administrativo.
A questão é que existe um grupo em Santa Terezinha que acha q o bolso e a influência manda no mundo e pode ESCRAVIZAR a mente do povo, mas o mundo tem mudado bastante.
E se o Vice Governador vem visitar o Grupo Político de Teogenes, é sinal de que a atual gestão municipal não é o exemplo de incompetência que o governo do estado deseja ao seu lado.
Acredito que quando veio a comitiva do governo pra apoia a candidatura do éx- Prefeito Téogenes é porque ele é uma pessoa que honrra com seus compromissos é limpo administrativamente e puro de coração.E que também é o melhor pra administrar o nosso município.