Os
efeitos da crise econômica que assola o país são democráticos. Nem
mesmo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), órgão responsável por
fiscalizar as contas do estado, de municípios e de órgãos públicos,
saiu ileso. Tanto que, no último quadrimestre do ano passado, o tribunal
ultrapassou o limite de alerta (1,40% da receita corrente líquida –
RCL), estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para
gastos com pessoal. Conforme os dados do Sistema de Informações
Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado ao
Tesouro Nacional, o TCE gastou R$ 277,1 milhões nos últimos quatro meses
de 2015, comprometendo 1,41% da RCL.
efeitos da crise econômica que assola o país são democráticos. Nem
mesmo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), órgão responsável por
fiscalizar as contas do estado, de municípios e de órgãos públicos,
saiu ileso. Tanto que, no último quadrimestre do ano passado, o tribunal
ultrapassou o limite de alerta (1,40% da receita corrente líquida –
RCL), estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para
gastos com pessoal. Conforme os dados do Sistema de Informações
Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado ao
Tesouro Nacional, o TCE gastou R$ 277,1 milhões nos últimos quatro meses
de 2015, comprometendo 1,41% da RCL.
Em
outras palavras, o tribunal ultrapassou em R$ 1,2 milhão os gastos. Em
termos percentuais, as despesas ainda estão longe do limite máximo
(1,56%), mas já se aproximam do limite prudencial (1,48%). Para romper o
limite prudencial seria preciso que o tribunal tivesse gastado R$ 291,1
milhões. O limite máximo só seria ultrapassado se os gastos fossem
superiores a R$ 306,5 milhões.
outras palavras, o tribunal ultrapassou em R$ 1,2 milhão os gastos. Em
termos percentuais, as despesas ainda estão longe do limite máximo
(1,56%), mas já se aproximam do limite prudencial (1,48%). Para romper o
limite prudencial seria preciso que o tribunal tivesse gastado R$ 291,1
milhões. O limite máximo só seria ultrapassado se os gastos fossem
superiores a R$ 306,5 milhões.
Os
dados do Siconfi, entretanto, apontam um crescimento com esse tipo de
despesa ao longo de 2015. No primeiro quadrimestre, o TCE gastou R$
260,4 milhões, comprometendo 1,37% da RCL. Já no segundo quadrimestre,
os gastos subiram para R$ 265 milhões, atingindo 1,40%. “Ainda estamos
dentro da margem para equacionar as despesas. Não há nenhuma ilegalidade
ou quaisquer sanções”, comentou o presidente interino do TCE, o
conselheiro Marco Loreto. Segundo ele, o crescimento da despesa com
pessoal é reflexo da queda da receita corrente líquida do estado. “Não é
nada desesperador. Estamos trabalhando para ficar abaixo do limite de
alerta nos próximos meses. Ainda somos um dos TCEs mais folgados do
país”, assegurou.
dados do Siconfi, entretanto, apontam um crescimento com esse tipo de
despesa ao longo de 2015. No primeiro quadrimestre, o TCE gastou R$
260,4 milhões, comprometendo 1,37% da RCL. Já no segundo quadrimestre,
os gastos subiram para R$ 265 milhões, atingindo 1,40%. “Ainda estamos
dentro da margem para equacionar as despesas. Não há nenhuma ilegalidade
ou quaisquer sanções”, comentou o presidente interino do TCE, o
conselheiro Marco Loreto. Segundo ele, o crescimento da despesa com
pessoal é reflexo da queda da receita corrente líquida do estado. “Não é
nada desesperador. Estamos trabalhando para ficar abaixo do limite de
alerta nos próximos meses. Ainda somos um dos TCEs mais folgados do
país”, assegurou.