TJPE julga inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores municipais de Afogados da Ingazeira.
O
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou inconstitucional o
pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da
Ingazeira. Essa batalha já se arrastava há vários anos, desde que um
grupo de servidores entrou na Justiça para ter o direito de receber os
quinquênios e que tiveram o pedido deferido em Primeira Instância.
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou inconstitucional o
pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da
Ingazeira. Essa batalha já se arrastava há vários anos, desde que um
grupo de servidores entrou na Justiça para ter o direito de receber os
quinquênios e que tiveram o pedido deferido em Primeira Instância.
A
Associação dos Professores Municipais também entrou na Justiça e
obtiveram êxito na Primeira Instância, sendo que o Procurador do
município recorreu ao TJPE e durante sessão de julgamento, foi decidido
que o pagamento dos quinquênios é inconstitucional. A advogada da
Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira, Renata
Tattiane, disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional,
conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e
inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.
Associação dos Professores Municipais também entrou na Justiça e
obtiveram êxito na Primeira Instância, sendo que o Procurador do
município recorreu ao TJPE e durante sessão de julgamento, foi decidido
que o pagamento dos quinquênios é inconstitucional. A advogada da
Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira, Renata
Tattiane, disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional,
conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e
inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.
Resumindo
tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa
vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais
o que fazer.
tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa
vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais
o que fazer.
Fonte: Afogados Online.