O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (01), à Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei (PL), que vai
disciplinar a realização de transferências voluntárias de recursos aos
consórcios formados por municípios. A matéria foi assinada pelo
governador Paulo Câmara, na posse do novo presidente da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres, em uma cerimônia na
sede da instituição, na Zona Sul do Recife.
Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei (PL), que vai
disciplinar a realização de transferências voluntárias de recursos aos
consórcios formados por municípios. A matéria foi assinada pelo
governador Paulo Câmara, na posse do novo presidente da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres, em uma cerimônia na
sede da instituição, na Zona Sul do Recife.
Na prática, essa medida vai assegurar instrumentos legais para a
realização de convênios entre o Estado e a coalizão municipal,
garantindo aportes financeiros e a execução de obras pelas entidades. Na
avaliação do gestor pernambucano, os consórcios oferecem celeridade à
administração pública e devem ser fortalecidos.
realização de convênios entre o Estado e a coalizão municipal,
garantindo aportes financeiros e a execução de obras pelas entidades. Na
avaliação do gestor pernambucano, os consórcios oferecem celeridade à
administração pública e devem ser fortalecidos.
A proposição disciplina a realização de transferências voluntárias de
recursos estaduais aos consórcios públicos formados, exclusivamente,
por municípios pernambucanos. Além de regulamentar as transferências
financeiras, a matéria também estabelece que os projetos propostos pelas
organizações municipais devem beneficiar todos os envolvidos, sendo
vedada a inadimplência por parte de qualquer dos entes consorciados.
recursos estaduais aos consórcios públicos formados, exclusivamente,
por municípios pernambucanos. Além de regulamentar as transferências
financeiras, a matéria também estabelece que os projetos propostos pelas
organizações municipais devem beneficiar todos os envolvidos, sendo
vedada a inadimplência por parte de qualquer dos entes consorciados.
Ao destacar a importância da Associação Municipalista para o Estado,
Paulo Câmara afirmou que a nova gestão continuará realizando o seu
propósito responsável. “A Amupe vai continuar fortalecendo o
municipalismo no Estado”, assegurou o governador, que, na oportunidade
discursou para uma plateia de prefeitos pernambucanos. O prefeito de
Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Luciano Torres, assume o comando da
instituição, de forma interina, em substituição a José Patriota, que
deixa o cargo para disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira, também
no Pajeú.
Paulo Câmara afirmou que a nova gestão continuará realizando o seu
propósito responsável. “A Amupe vai continuar fortalecendo o
municipalismo no Estado”, assegurou o governador, que, na oportunidade
discursou para uma plateia de prefeitos pernambucanos. O prefeito de
Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Luciano Torres, assume o comando da
instituição, de forma interina, em substituição a José Patriota, que
deixa o cargo para disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira, também
no Pajeú.
Ao reiterar o seu compromisso com a entidade, o novo gestor, Luciano
Torres, afirmou que a administração será de continuidade. “Trabalharei
com a mesma garra e compromisso que teve o nosso presidente Patriota. A
Amupe continuará sendo a casa da cidadania”, garantiu Torres.
Torres, afirmou que a administração será de continuidade. “Trabalharei
com a mesma garra e compromisso que teve o nosso presidente Patriota. A
Amupe continuará sendo a casa da cidadania”, garantiu Torres.