Fiscalizando
os gastos com as festas de São João, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recomendou a mais oito municípios que não realizem gastos com o
São João, especialmente shows, se a folha de pagamento de pessoal
estiver em atraso. Dessa vez, receberam a recomendação os prefeitos de
Carpina (Carlos Vicente de Arruda), Lagoa do Carro (Severino Jerônimo da
Silva), Casinhas (Rosineide Barbosa), Vertente do Lério (Daniel
Almeida), Surubim (Túlio Vieira), Jaqueira (Marivaldo Andrade), Maraial
(Maria Marlúcia de Assis) e Cabrobó (Antônio Auricelio Menezes Torres).
os gastos com as festas de São João, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recomendou a mais oito municípios que não realizem gastos com o
São João, especialmente shows, se a folha de pagamento de pessoal
estiver em atraso. Dessa vez, receberam a recomendação os prefeitos de
Carpina (Carlos Vicente de Arruda), Lagoa do Carro (Severino Jerônimo da
Silva), Casinhas (Rosineide Barbosa), Vertente do Lério (Daniel
Almeida), Surubim (Túlio Vieira), Jaqueira (Marivaldo Andrade), Maraial
(Maria Marlúcia de Assis) e Cabrobó (Antônio Auricelio Menezes Torres).
A
medida é válida, inclusive, para os casos em que a inadimplência da
folha esteja atingindo apenas parte dos servidores, mesmo sendo estes
ocupantes de cargos comissionados ou temporários.
medida é válida, inclusive, para os casos em que a inadimplência da
folha esteja atingindo apenas parte dos servidores, mesmo sendo estes
ocupantes de cargos comissionados ou temporários.
De
acordo com os promotores de Justiça Fernando Falcão Ferraz Filho
(Carpina e Lagoa do Carro), Emmanuel Pacheco (Jaqueira e Maraial), Kívia
Roberta Souza (Casinhas, Vertente do Lério e Surubim) e Carlos Eugênio
do Rêgo Barros (Cabrobó) consta em ofício do Ministério Público de
Contas (TCMPCO-MP 008/2016), notícia de municípios, mesmo na situação de
atraso de folhas de pagamento, estarem preparando gastos com
festividades juninas.
acordo com os promotores de Justiça Fernando Falcão Ferraz Filho
(Carpina e Lagoa do Carro), Emmanuel Pacheco (Jaqueira e Maraial), Kívia
Roberta Souza (Casinhas, Vertente do Lério e Surubim) e Carlos Eugênio
do Rêgo Barros (Cabrobó) consta em ofício do Ministério Público de
Contas (TCMPCO-MP 008/2016), notícia de municípios, mesmo na situação de
atraso de folhas de pagamento, estarem preparando gastos com
festividades juninas.
Conforme
explicam os representantes do MPPE, o gestor que realizar gastos com
festa enquanto a folha salarial dos servidores está atrasada, seja
totalmente ou parcialmente, tem o potencial de violar o princípio da
moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição
Federal.
explicam os representantes do MPPE, o gestor que realizar gastos com
festa enquanto a folha salarial dos servidores está atrasada, seja
totalmente ou parcialmente, tem o potencial de violar o princípio da
moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição
Federal.