Por Tião Lucena.
Depois
de comemorar com quitutes e bebidas finas a sua vitória no TRF em lauta
mesa do Bar do Cuscuz, um dos mais caros da orla do Cabo Branco, o
prefeito Domingos Sávio,de Princesa, debochou do juiz que o afastou do
cargo e do procurador da república que pediu seu afastamento, sob a
acusação de estar atrapalhando as investigações sobre o desvio de 1
milhão de reais de verbas federais enviadas à Prefeitura de Princesa
para construção de PSFS.
de comemorar com quitutes e bebidas finas a sua vitória no TRF em lauta
mesa do Bar do Cuscuz, um dos mais caros da orla do Cabo Branco, o
prefeito Domingos Sávio,de Princesa, debochou do juiz que o afastou do
cargo e do procurador da república que pediu seu afastamento, sob a
acusação de estar atrapalhando as investigações sobre o desvio de 1
milhão de reais de verbas federais enviadas à Prefeitura de Princesa
para construção de PSFS.
Na
entrevista concedida a jornalista Sabrina Barbosa, na Rádio Princesa, o
prefeito disse que “além da justiça de Deus, que é a maior, existe
ainda a justiça superior para corrigir os erros e os desacertos das
justiças inferiores”,numa clara referência ao juiz federal que o afastou
do cargo e a quem chamou de “justiça inferior”.
entrevista concedida a jornalista Sabrina Barbosa, na Rádio Princesa, o
prefeito disse que “além da justiça de Deus, que é a maior, existe
ainda a justiça superior para corrigir os erros e os desacertos das
justiças inferiores”,numa clara referência ao juiz federal que o afastou
do cargo e a quem chamou de “justiça inferior”.
Disse também que sofreu muito “ao ver amigos e cidadãos de bem presos por denúncias infundadas, por crimes que não cometeram”.
Por
último anunciou a convenção tucana que escolherá Sidney Filho como
candidato a prefeito e Rosane Bento como candidata a vice.
último anunciou a convenção tucana que escolherá Sidney Filho como
candidato a prefeito e Rosane Bento como candidata a vice.
Relembrando
O
afastamento do prefeito se deu a pedido do Ministério Público Federal,
que o acusou de atrapalhar as investigações sobre o sumiço do dinheiro
público mandado a Princesa para construção de PSFS. O G1 Paraíba
noticiou o caso desse jeito:
afastamento do prefeito se deu a pedido do Ministério Público Federal,
que o acusou de atrapalhar as investigações sobre o sumiço do dinheiro
público mandado a Princesa para construção de PSFS. O G1 Paraíba
noticiou o caso desse jeito:
Do G1 PB
Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel,
no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB). A decisão
foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã
desta quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de
preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa
ajuizada pelo órgão em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias
ou até o fim da instrução. Durante este período, o cargo será ocupado
pela vice-prefeita do município.
no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB). A decisão
foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã
desta quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de
preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa
ajuizada pelo órgão em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias
ou até o fim da instrução. Durante este período, o cargo será ocupado
pela vice-prefeita do município.
O G1 entrou
em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Princesa
Isabel, mas as ligações não foram atendidas até as 12h (horário local).
No dia 23 de outubro, na ocasião da denúncia por parte do MPF, a
assessoria informou que a ação tramita em segredo de justiça e que o
prefeito não iria se pronunciar sobre o fato até a conclusão do
processo.
em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Princesa
Isabel, mas as ligações não foram atendidas até as 12h (horário local).
No dia 23 de outubro, na ocasião da denúncia por parte do MPF, a
assessoria informou que a ação tramita em segredo de justiça e que o
prefeito não iria se pronunciar sobre o fato até a conclusão do
processo.
saiba mais
De
acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio
entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso
deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o
prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na
ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a
despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços
de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.
acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio
entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso
deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o
prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na
ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a
despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços
de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.
Conforme
o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o
saque em espécie dessa quantia na véspera da eleição municipal, mediante
cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e
pela secretária de Finanças do município. O MPF ainda explica que, após o
saque, cópias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em
favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finanças “com
o intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.
o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o
saque em espécie dessa quantia na véspera da eleição municipal, mediante
cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e
pela secretária de Finanças do município. O MPF ainda explica que, após o
saque, cópias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em
favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finanças “com
o intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.
Além
de Domingos Sávio, também foram denunciados a secretária de Finanças
do município e membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo
com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o
crime é de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos,
além de ressarcimento ao erário, com pagamento de multa. Não foi
informado pelo MPF se a decisão de afastamento também afeta os
servidores citados na ação.
de Domingos Sávio, também foram denunciados a secretária de Finanças
do município e membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo
com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o
crime é de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos,
além de ressarcimento ao erário, com pagamento de multa. Não foi
informado pelo MPF se a decisão de afastamento também afeta os
servidores citados na ação.
Obra inacabada
A obra de saneamento citada na ação foi mostrada no dia 15 de outubro em uma das reportagens feitas pelo G1 sobre
obras inacabadas na Paraíba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de
saneamento básico do município foi iniciado em 2008 e estava paralisado
desde 2012.
obras inacabadas na Paraíba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de
saneamento básico do município foi iniciado em 2008 e estava paralisado
desde 2012.
Segundo
a Funasa, já foram gastos R$ 3,79 milhões e nos relatórios da área
técnica foram constatadas irregularidades na construção. À época, a
prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados
conforme a obra era executada. Caso o projeto não seja concluído, a
cidade pode ficar sem receber as águas da transposição do rio São
Francisco.
a Funasa, já foram gastos R$ 3,79 milhões e nos relatórios da área
técnica foram constatadas irregularidades na construção. À época, a
prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados
conforme a obra era executada. Caso o projeto não seja concluído, a
cidade pode ficar sem receber as águas da transposição do rio São
Francisco.