A Coligação ‘Novas Ideias para um Novo Tempo’ entrou com um pedido de impugnação
ao registro de candidatura de Teógenes Lustosa da Silva, candidato a prefeito
de Santa Terezinha pela Coligação ‘A Esperança se Renova’, alegando
inelegibilidade por rejeição de contas públicas. O ex gestor foi beneficiado
pela decisão tomada no começo deste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que
tirou dos TCE’s o poder de julgar as contas de gestão de prefeitos, entregando
essa competência as Câmara de Vereadores, no entanto, para os advogados da
coligação ‘Novas Ideias para um Novo Tempo’, Teógenes Lustosa não pode ser
candidato porque teve suas contas rejeitadas pelos vereadores em 2012.
O Blog do Pereira.Net apurou que o jurídico da coligação juntou toda ‘papelada’
daquela sessão e entrou na justiça para provar que o ex prefeito teve as contas
votadas e rejeitadas pelo legislativo Terezinhense naquele ano, e que o
processo corre na justiça depois da juntada de documentos; que Teógenes Lustosa
já foi devidamente notificado e que já está exercendo todo o amplo direito
previsto em lei.
daquela sessão e entrou na justiça para provar que o ex prefeito teve as contas
votadas e rejeitadas pelo legislativo Terezinhense naquele ano, e que o
processo corre na justiça depois da juntada de documentos; que Teógenes Lustosa
já foi devidamente notificado e que já está exercendo todo o amplo direito
previsto em lei.
O Blog do Pereira.Net abre espaço para coligação A Esperança se Renova e para Teógenes Lustosa se pronunciarem a cerca do assunto.
Gostaria de saber pq essa matéria foi publicada agora , se esse pedido é antigo , será que é pq vcs não tem mais nada pra alegarem contra Teógenes .
Não é matéria antiga e muito menos vencida, quando a Câmara rejeita as contas o ex-prefeito fica enelegível durante 08 anos da data da rejeição na Câmara. De 2012 as consequências destas irregularidades tem vigor até 2018. Nós estamos em 2016 sobre os efeitos dos erros que cometeram anteriormente.
Não é matéria antiga e muito menos vencida, quando a Câmara rejeita as contas o ex-prefeito fica enelegível durante 08 anos da data da rejeição na Câmara. De 2012 as consequências destas irregularidades tem vigor até 2018. Nós estamos em 2016 sobre os efeitos dos erros que cometeram anteriormente.
Esse pedido de impugnação não antigo pois foi feito em 22 de agosto de 2016. E nossa cidade precisa de um prefeito ficha limpa e não alguém que tem contas rejeitadas e nome em ficha suja. Agora né provem o contrário.
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RETIFICANDO – Não é matéria antiga e muito menos vencida, quando a Câmara rejeita as contas, o ex-prefeito fica enelegível durante 08 anos da data da rejeição na Câmara. De 2012 as consequências dessas irregularidades tem vigor até 2020. Estamos em 2016 sobre os efeitos dos erros que cometeram anteriormente. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL decidiu que o que vale para a inegibilidade dos gestores é a rejeição da Câmara de Vereadores.
Qual botão aperto para bater palmas para Charleston?? Texto esclarecedor.