A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu
liminar determinando a imediata suspensão da propaganda do guia do PT,
do candidato Emídio Vasconcelos, que apresenta falas do prefeito e
candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em
debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo
advogado Carlos Marques ao blog. Um dos trechos era do debate entre
candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada
no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz
que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.
liminar determinando a imediata suspensão da propaganda do guia do PT,
do candidato Emídio Vasconcelos, que apresenta falas do prefeito e
candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em
debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo
advogado Carlos Marques ao blog. Um dos trechos era do debate entre
candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada
no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz
que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.
A coligação em representação diz que a
fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar
na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que
aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais
sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para
que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem
pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que
contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação
politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate
democrático”, diz a Juiza.
fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar
na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que
aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais
sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para
que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem
pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que
contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação
politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate
democrático”, diz a Juiza.
Mas, conclui: “Entretanto, analisando o
conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista
utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada
foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a
divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate
político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.
conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista
utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada
foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a
divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate
político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.
Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito..
Por Nill JR.