TRE não aceita pedido de Tropas Federais para Teixeira, Matureia, Desterro, Cacimbas, Imaculada e Mãe D’água.
Paraíba (TRE-PB) julgou, na noite da última quinta-feira (22), pedidos
de tropas federais para os municípios de Esperança, Montadas e Areial,
pertencentes à 19ª Zona Eleitoral; Teixeira, Matureia, Desterro,
Cacimbas, Imaculada e Mãe D’água, componentes da 30ª Zona Eleitoral; e
de Alhandra, Conde, Caaporã e Pitimbu, integrantes da 73ª Zona
Eleitoral.
da Costa Freitas – relator do processo -, Breno Wanderley César Segundo
e do presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz; e
indeferiu os demais pedidos considerando não haver elementos concretos
que pudessem servir de fundamentação para a requisição do Exército
Brasileiro.
Foram
relatores, respectivamente, dos processos das 30ª e 73ª Zonas
Eleitorais, os juízes Ricardo da Costa Freitas e Marcos Antônio Souto
Maior Filho.
Segundo o
presidente do Eleitoral, dos pedidos, para este fim, devem constar
elementos suficientes, precedentes concretos e considerar, ainda, a
extensão territorial, o quantitativo populacional e o número de
eleitores.