Nível do debate, Câmara cheia, posição equilibrada
de todos e encaminhamento é um sinal de concreta esperança para
construção de uma cidade ainda mais democrática.
de todos e encaminhamento é um sinal de concreta esperança para
construção de uma cidade ainda mais democrática.
Por Nill Júnior
Histórica! Não há outra definição para a noite em que o movimento
Fiscaliza Afogados passou por seu primeiro grande teste: o da Audiência
Pública que lotou o Cine São José, debatendo os rumos dos temas que a
cidade irá travar com os poderes para os próximos anos. Foi emocionante
ver pessoas sem amarras debatendo não só o aumento dos subsídios dos
vereadores, mas a construção de uma consciência crítica para acompanhar
várias questões que tem relação direta com a vida da população.
Fiscaliza Afogados passou por seu primeiro grande teste: o da Audiência
Pública que lotou o Cine São José, debatendo os rumos dos temas que a
cidade irá travar com os poderes para os próximos anos. Foi emocionante
ver pessoas sem amarras debatendo não só o aumento dos subsídios dos
vereadores, mas a construção de uma consciência crítica para acompanhar
várias questões que tem relação direta com a vida da população.
Cabe o registro de que foi corajosa e decente a posição dos
vereadores que estiveram no encontro, a começar do presidente da Câmara,
Franklin Nazário, que não perdeu o equilíbrio nem quando houve
provocações isoladas à postura do legislativo. O Presidente da Câmara
pontuou sobre a história do aumento dos subsídios e, quando a Casa foi
questionada, disse estar à disposição para, dentro dos encaminhamentos,
receber comissão para discutir as questões.
vereadores que estiveram no encontro, a começar do presidente da Câmara,
Franklin Nazário, que não perdeu o equilíbrio nem quando houve
provocações isoladas à postura do legislativo. O Presidente da Câmara
pontuou sobre a história do aumento dos subsídios e, quando a Casa foi
questionada, disse estar à disposição para, dentro dos encaminhamentos,
receber comissão para discutir as questões.
Também publicamente disse reconhecer falha de comunicação na fatídica
sessão de 1/8, afirmou estar revendo esta questão e foi feliz quando
convocou o Movimento para discutir questões que carecem de amplo debate:
o das mudanças no Regimento Interno e Lei Orgânica da Casa. Também
evidenciou decisões positivas que marcaram sua condução como o fim da
verba de gabinete e do recesso de meio de ano, que já havia ganhado
positiva repercussão na imprensa.
sessão de 1/8, afirmou estar revendo esta questão e foi feliz quando
convocou o Movimento para discutir questões que carecem de amplo debate:
o das mudanças no Regimento Interno e Lei Orgânica da Casa. Também
evidenciou decisões positivas que marcaram sua condução como o fim da
verba de gabinete e do recesso de meio de ano, que já havia ganhado
positiva repercussão na imprensa.
O mesmo vale para os demais vereadores presentes: Augusto Martins,
Antonieta Guimarães, Cícero Miguel, Igor Sá Mariano, Raimundo Lima, Luiz
Bizorão e Reinaldo Lima. Porque é fácil ser presença nos momentos em
que o discurso é convergente. Neste caso os parlamentares sabiam que
encontrariam ambiente crítico. Foram dispostos a encarar o que pensa a
sociedade e construir um caminho conjunto. Não há como não registrar
esse gesto de grandeza.
Antonieta Guimarães, Cícero Miguel, Igor Sá Mariano, Raimundo Lima, Luiz
Bizorão e Reinaldo Lima. Porque é fácil ser presença nos momentos em
que o discurso é convergente. Neste caso os parlamentares sabiam que
encontrariam ambiente crítico. Foram dispostos a encarar o que pensa a
sociedade e construir um caminho conjunto. Não há como não registrar
esse gesto de grandeza.
Inicialmente, Frankilin Nazário fez um histórico do aumento do
subsídio. Alegou que a alta aferida em 1/8 difere da anterior que chegou
a 40%. Fez também explanação sobre o papel do vereador, a partir da
etimologia da palavra e elencou temas importantes que dependem da casa
como LDO. Enobreceu o movimento e chamou atenção para a necessidade de
construção conjunta da casa de mudanças na Lei Orgânica e Regimento
Interno. Só um exemplo que evidencia essa necessidade: não há
praticamente punição econômica para o legislador que falta a varias
sessões, um dos pontos que precisam ser revistos. Também lembrou a
decisão levada ao conhecimento do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor
João Acioly, tomada pela bancada governista, de só aumentar salários se
houver aumento de arrecadação.
subsídio. Alegou que a alta aferida em 1/8 difere da anterior que chegou
a 40%. Fez também explanação sobre o papel do vereador, a partir da
etimologia da palavra e elencou temas importantes que dependem da casa
como LDO. Enobreceu o movimento e chamou atenção para a necessidade de
construção conjunta da casa de mudanças na Lei Orgânica e Regimento
Interno. Só um exemplo que evidencia essa necessidade: não há
praticamente punição econômica para o legislador que falta a varias
sessões, um dos pontos que precisam ser revistos. Também lembrou a
decisão levada ao conhecimento do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor
João Acioly, tomada pela bancada governista, de só aumentar salários se
houver aumento de arrecadação.
Pelo Fiscaliza Afogados, falou Gustavo Queiroz. Foi uma das falas
mais ovacionadas, mostrou liderança e equilíbrio. Ele explanou com
números quanto custa um vereador para o município de Afogados da
Ingazeira e quanto passará a custar a partir do aumento do subsídio. Por
ano, R$ 973.944,00 de salários. Com o aumento aprovado, passará a R$
1.217.187,00. Ele destacou que com subsídios, a Câmara representa custo
de quase R$ 5 milhões para quatro anos e apresentou o projeto de
iniciativa popular que fixa o salário legislativo em R$ 2.135,00, o piso
atual dos professores.
mais ovacionadas, mostrou liderança e equilíbrio. Ele explanou com
números quanto custa um vereador para o município de Afogados da
Ingazeira e quanto passará a custar a partir do aumento do subsídio. Por
ano, R$ 973.944,00 de salários. Com o aumento aprovado, passará a R$
1.217.187,00. Ele destacou que com subsídios, a Câmara representa custo
de quase R$ 5 milhões para quatro anos e apresentou o projeto de
iniciativa popular que fixa o salário legislativo em R$ 2.135,00, o piso
atual dos professores.
O vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira falou na sequência em nome
do prefeito Patriota e parabenizou o movimento, afirmando ser uma data
histórica para o município. Em determinado momento, disse que não se
podia generalizar as críticas a todos os vereadores e que era necessário
destacar o fato de que os cálculos consideravam o repasse bruto, sem
descontos. Mas se colocou a disposição do movimento e afirmou que havia
posições responsáveis e coerentes dos dois lados.
do prefeito Patriota e parabenizou o movimento, afirmando ser uma data
histórica para o município. Em determinado momento, disse que não se
podia generalizar as críticas a todos os vereadores e que era necessário
destacar o fato de que os cálculos consideravam o repasse bruto, sem
descontos. Mas se colocou a disposição do movimento e afirmou que havia
posições responsáveis e coerentes dos dois lados.
Logo após falou a presidente da Associação dos Professores Leila
Albuquerque. Dizendo que “não seria tão educada como Sandrinho”, Leila
em suma comparou a missão e os salários de vereadores e professores.
Defendeu a imprensa e especificamente o blog do Nill Júnior e a Rádio
Pajeú pela divulgação inicial e disse que a Câmara em dois momentos
havia tido posições sem a participação da classe e da sociedade. No caso
dos quinquênios, se manifestou após provocada sem conhecimento da
classe em debate jurídico com repercussão. E no caso dos aumentos dos
subsídios, também não havia discutido o tema publicamente. Também disse
que assistencialismo, a justificativa de alguns para aumentar os
salários, não era papel do vereador e sim da Assistência Social. Foi
ovacionada.
Albuquerque. Dizendo que “não seria tão educada como Sandrinho”, Leila
em suma comparou a missão e os salários de vereadores e professores.
Defendeu a imprensa e especificamente o blog do Nill Júnior e a Rádio
Pajeú pela divulgação inicial e disse que a Câmara em dois momentos
havia tido posições sem a participação da classe e da sociedade. No caso
dos quinquênios, se manifestou após provocada sem conhecimento da
classe em debate jurídico com repercussão. E no caso dos aumentos dos
subsídios, também não havia discutido o tema publicamente. Também disse
que assistencialismo, a justificativa de alguns para aumentar os
salários, não era papel do vereador e sim da Assistência Social. Foi
ovacionada.
Fátima Silva também criticou a postura da Câmara dizendo ter ficado
decepcionada com a posição de alguns parlamentares. Ela registrou que a
ONG que representa está para fechar porque não tem condições de pagar
salário e manutenção, no total de R$ 1.100,00. E disse que, enquanto
isso, vereadores aumentavam o próprio salário.
decepcionada com a posição de alguns parlamentares. Ela registrou que a
ONG que representa está para fechar porque não tem condições de pagar
salário e manutenção, no total de R$ 1.100,00. E disse que, enquanto
isso, vereadores aumentavam o próprio salário.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto defendeu o debate plural e
também parabenizou pela iniciativa. Destacou que o MP havia solicitado
informações e já tinha encaminhamentos a luz do princípio da
transparência. Também defendeu o respeito às opiniões divergentes, a
liberdade de manifestação da imprensa livre e o caráter único daquela
noite, se colocando a disposição para o debate.
também parabenizou pela iniciativa. Destacou que o MP havia solicitado
informações e já tinha encaminhamentos a luz do princípio da
transparência. Também defendeu o respeito às opiniões divergentes, a
liberdade de manifestação da imprensa livre e o caráter único daquela
noite, se colocando a disposição para o debate.
Logo depois o debate, mediado por Ivo Marinho, houve falas de sete
pessoas sorteadas dentre as que haviam se inscrito. Todas falaram
defendendo transparência, maior debate sobre o aumento do legislativo e
criticando a forma como foi concedido. Destaque para as falas de
Patrícia Amaral, Afonso Cavalcanti, Marli Almeida e Irmão Marcos. Houve
também elogios ao papel da Rádio Pajeú, como veículo histórico aliado à
sociedade, desde figuras como Dom Francisco.
pessoas sorteadas dentre as que haviam se inscrito. Todas falaram
defendendo transparência, maior debate sobre o aumento do legislativo e
criticando a forma como foi concedido. Destaque para as falas de
Patrícia Amaral, Afonso Cavalcanti, Marli Almeida e Irmão Marcos. Houve
também elogios ao papel da Rádio Pajeú, como veículo histórico aliado à
sociedade, desde figuras como Dom Francisco.
Claro, nos bastidores o sentimento era de que a proposta era um passo
inicial para uma construção conjunta com sociedade e Câmara. Passava
pela discussão legal do aumento, puxada pelo MP, a possibilidade de
recuo político da decisão e a deliberação de um valor considerado justo a
partir das próximas legislaturas, afugentando cada vez mais a
necessidade de gastos significativos em campanhas, assistencialismo nos
mandatos e o “ressarcimento” a partir dos subsídios.
inicial para uma construção conjunta com sociedade e Câmara. Passava
pela discussão legal do aumento, puxada pelo MP, a possibilidade de
recuo político da decisão e a deliberação de um valor considerado justo a
partir das próximas legislaturas, afugentando cada vez mais a
necessidade de gastos significativos em campanhas, assistencialismo nos
mandatos e o “ressarcimento” a partir dos subsídios.
Ao final, um encaminhamento importante foi de que uma comissão do
grupo seja formada para discutir o tema com a Câmara. O encaminhamento
foi abraçado pelos vereadores presentes e pela comissão.
grupo seja formada para discutir o tema com a Câmara. O encaminhamento
foi abraçado pelos vereadores presentes e pela comissão.
