Mais de 400 beneficiários do Bolsa Família na PB tiveram repasse bloqueado após doações eleitorais.
Um
total de 405 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba tiveram repasse
bloqueado após doações eleitorais. Eles foram identificados em um
cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com
base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo
federal. Em todo o País, o Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA) está convocando para atualização cadastral 13 mil
beneficiários.
total de 405 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba tiveram repasse
bloqueado após doações eleitorais. Eles foram identificados em um
cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com
base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo
federal. Em todo o País, o Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA) está convocando para atualização cadastral 13 mil
beneficiários.
O
batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado
entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos
possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família,
dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o
benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado
entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos
possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família,
dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o
benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
O
cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações
eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada por
eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do
total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício
cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número
de convocados na atualização cadastral para 13 mil.
cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações
eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada por
eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do
total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício
cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número
de convocados na atualização cadastral para 13 mil.
Segundo
a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba, os
benefícios foram bloqueados em todo país para que as pessoas compareçam
ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único nos
municípios e esclareçam as informações.
a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba, os
benefícios foram bloqueados em todo país para que as pessoas compareçam
ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único nos
municípios e esclareçam as informações.
“Os
beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas
eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família
declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de
fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso
indevido do CPF das famílias do programa”, explica a coordenadora.
beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas
eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família
declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de
fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso
indevido do CPF das famílias do programa”, explica a coordenadora.
As
famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de
mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a
atualização cadastral. “As famílias que tiveram o benefício bloqueado
devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro
Único na sua cidade, levar o comprovante de doação, a documentação de
toda a família e pedir para atualizar o cadastro”, esclarece a
coordenadora.
famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de
mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a
atualização cadastral. “As famílias que tiveram o benefício bloqueado
devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro
Único na sua cidade, levar o comprovante de doação, a documentação de
toda a família e pedir para atualizar o cadastro”, esclarece a
coordenadora.
Se
não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será
cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa
Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve
doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso
comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será
cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa
Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve
doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso
comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
“No
momento em que a família buscar o setor responsável pelo Bolsa Família
na sua cidade, ela deve fazer uma declaração informando que não fez
nenhuma doação para candidatos das eleições de 2016, de modo que essa
informação vai chegar até o MDSA e nós vamos tomar as providências
necessárias para repassá-la ao TSE”, acrescenta Caroline.
momento em que a família buscar o setor responsável pelo Bolsa Família
na sua cidade, ela deve fazer uma declaração informando que não fez
nenhuma doação para candidatos das eleições de 2016, de modo que essa
informação vai chegar até o MDSA e nós vamos tomar as providências
necessárias para repassá-la ao TSE”, acrescenta Caroline.
A
legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer
doações para campanhas eleitorais. Além disso, as doações devem se
limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer
doações para campanhas eleitorais. Além disso, as doações devem se
limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
Bolsa Família – O
Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per
capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre
R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o
benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas
áreas de saúde e educação. O programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de
beneficiários.
Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per
capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre
R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o
benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas
áreas de saúde e educação. O programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de
beneficiários.