Imaculada: 1ª Dama e Secretária de Finanças comemora chegada do valor da repatriação.

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Em
participação nesta quinta-feira 10/11, no programa “Radar de Notícias”,
a Primeira dama e tesoureira da cidade Roberta Trindade, informou que o
município receberá em breve uma quantia vinda da repatriação.
Segunda a mesma o valor virá em Boa Hora, e auxiliará o município na
quitação de salários, impasses e outras pendências que estão penduradas
sobre a Prefeitura.
Ela disse ainda que o valor que adentrará os cofres do município será cerca de mais de 600 mil e menos de 700 mil reais.
ENTENDA O QUE É REPATRIAÇÃO.
O
Governo da Paraíba vai receber R$ 187.086.967,24 da verba arrecadada
com o processo de repatriação dos recursos lícitos que pessoas oriundas
do Brasil têm no exterior. Os dados foram detalhados na tarde desta
terça-feira (8), pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O
dinheiro corresponde ao rateio dos R$ 4,02 bilhões oriundos de R$ 46,8
bilhões conseguidos pelo Governo Federal com o pagamento de 15% do
Imposto de Renda e 15% de multa. O valor recebido pelos estados
corresponde à parcela de 21,5% do total arrecadado com a cobrança
exclusivamente do Imposto de Renda sobre os bens regularizados, excluída
a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de
aproximadamente R$ 1 bilhão.
A
Paraíba é o estado com o sexto maior valor da repatriação, de R$ 187
milhões. A Bahia vai ficar com a maior parcela, R$ 359.576.682,06. Em
segundo lugar aparece o Maranhão, com R$ 286 milhões; seguido de Ceará,
com R$ 283 milhões; Pernambuco, com R$ 256 milhões, e Pará, com R$ 249
milhões.
A divisão dos
recursos é feita com base nos Fundos de Participação dos Estados (FPE).
Os coeficientes de participação na distribuição de recursos da União são
definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados
fornecidos pelo IBGE, a exemplo de população e renda per capta.
Segundo
a Secretaria do Tesouro Nacional, desde o início do programa, em abril
de 2016, até o final de outubro, foram arrecadados pouco mais R$ 23,4
bilhões de Imposto de Renda. Os valores recebidos foram transferidos
decendialmente a Estados e municípios, sendo a primeira parcela
repassada em 20 de abril. A parcela referente aos valores arrecadados
entre os dias 20 e 31 de outubro será repas
sada na quinta-feira (10).
Fonte: Imaculada em Destaque.

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