Mendonça Filho antecipa R$196 mil para pagamento do piso dos professores de Afogados a Ingazeira.
Oministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os
valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores,
nos estados e municípios. Em Afogados da Ingazeira foi liberado
R$196.265,07 para complementar o piso dos professores.
A complementação do Fundeb era paga com
atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da
Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para
2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente.
“Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos
nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade
financeira,” destacou Mendonça Filho.
atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da
Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para
2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente.
“Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos
nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade
financeira,” destacou Mendonça Filho.
Fundeb — Criado em
2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de
natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num
total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes
dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios
vinculados à educação.
2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de
natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num
total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes
dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios
vinculados à educação.
O aporte de recursos do governo federal
ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição
total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o
cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são
monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição
total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o
cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são
monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.
Por Nill JR.