Está na pauta do Senado, nesta terça-feira (14), a votação da PEC 50/2016, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que libera a realização de vaquejadas em todo território nacional. A PEC tem por finalidade tornar sem efeito uma decisão do Supremo
Tribunal Federal de outubro do ano passado, que proibiu as “pegas de
boi” em todo território nacional por supostamente maltratarem os
animais.
Tribunal Federal de outubro do ano passado, que proibiu as “pegas de
boi” em todo território nacional por supostamente maltratarem os
animais.
Pelo texto da PEC, que deverá ser apoiado pelos três senadores de
Pernambuco – Humberto Costa (PT), Armando Monteiro (PTB) e Fernando
Bezerra Coelho (PSB), não serão tidas como “cruéis” as manifestações
culturais definidas na Constituição, “desde que regulamentadas em lei
específica e que assegure também o bem-estar dos animais”.
Ao apreciar uma lei ordinária aprovada em 2016 pela Assembleia
Legislativa do Ceará, o STF considerou “ilegal” a prática da vaquejada
por haver “crueldade intrínseca” contra os animais. O relator do
processo foi o ministro Marco Aurélio Mello.Após essa decisão do STF,
houve manifestações no país inteiro em favor da realização das
vaquejadas, que virou tradição no Nordeste e uma de suas manifestações
culturais mais importantes.No caso de Pernambuco, diversos deputados
federais se manifestaram contrariamente à decisão do STF, entre eles
João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Gonzaga Patriota
(PSB).