Entre os projetos de Lei que serão apresentados na noite desta quarta-feira 8′ na Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha estão; Um que dispõe
sobre a venda de bebidas alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro, copos
ou similares em eventos públicos e privados no âmbito do município de Santa
Terezinha, e outro que trata da obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo da repartição onde funciona a Comissão Permanente de Licitação (C.P.L.), de todos os processos licitatórios
instaurados no âmbito do município, além da
instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas
municipais e cercanias.
sobre a venda de bebidas alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro, copos
ou similares em eventos públicos e privados no âmbito do município de Santa
Terezinha, e outro que trata da obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo da repartição onde funciona a Comissão Permanente de Licitação (C.P.L.), de todos os processos licitatórios
instaurados no âmbito do município, além da
instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas
municipais e cercanias.
VEJA A PAUTA NA ÍNTEGRA.
1.
Leitura
da Ata da Sessão Anterior.
Leitura
da Ata da Sessão Anterior.
2. PROJETO DE LEI Nº 005/2017
EMENTA: Dispõe sobre a venda de
bebidas alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro, copos ou similares, em
eventos públicos e privados no âmbito do município de Santa Terezinha –PE, e dá
outras providências.
bebidas alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro, copos ou similares, em
eventos públicos e privados no âmbito do município de Santa Terezinha –PE, e dá
outras providências.
Por Adalberto Gonçalves de Brito
Júnior – Vereador.
Júnior – Vereador.
3. PROJETO DE LEI Nº 006/2017
EMENTA: Torna obrigatória a
gravação em áudio e vídeo, na repartição pública onde realiza-se os trabalhos
de comissão permanente de licitação – CPL, de todos os processos licitatórios
instaurados no âmbito do município de santa Terezinha –PE e dá outras
providencias.
gravação em áudio e vídeo, na repartição pública onde realiza-se os trabalhos
de comissão permanente de licitação – CPL, de todos os processos licitatórios
instaurados no âmbito do município de santa Terezinha –PE e dá outras
providencias.
Vereadores Adalberto Gonçalves de
Brito Júnior, André Ferreira de Oliveira, Hélder Quirino Anastácio, Arnôdo
Lustosa da Silva.
Brito Júnior, André Ferreira de Oliveira, Hélder Quirino Anastácio, Arnôdo
Lustosa da Silva.
4. PROJETO DE LEI Nº 007/2017
EMENTA: Dispõe sobre a instalação
de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e
cercanias e dá outras providencias. Vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior,
André Ferreira de Oliveira, Hélder Quirino Anastácio, Arnôdo Lustosa da Silva.
de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e
cercanias e dá outras providencias. Vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior,
André Ferreira de Oliveira, Hélder Quirino Anastácio, Arnôdo Lustosa da Silva.
5. PROJETO DE LEI Nº 0012/2017
EMENTA: Dispõe sobre a
denominação da rua que fica localizada por trás de escola estadual, no mesmo
logradouro da igrejinha santo Antônio, neste município, de “Otacílio Ferreira
Leite” e dá outras providências.
denominação da rua que fica localizada por trás de escola estadual, no mesmo
logradouro da igrejinha santo Antônio, neste município, de “Otacílio Ferreira
Leite” e dá outras providências.
Por André Ferreira de Oliveira – Vereador.
ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)
Nº. DE ORDEM PROPOSIÇÃO ASSUNTO
AUTORIA.
AUTORIA.
1. Parecer Nº 001/201 7
EMENTA: analisa o projeto de
Decreto Legislativo Nº. 001/2017, o qual concede titulo de cidadão Honorário à
pessoa que menciona e dá outras providências. Comissão de legislação, justiça e
redação final.
Decreto Legislativo Nº. 001/2017, o qual concede titulo de cidadão Honorário à
pessoa que menciona e dá outras providências. Comissão de legislação, justiça e
redação final.
2. Parecer Nº 002/2017
EMENTA: Analisa o projeto de Lei
Ordinária Nº. 002/2017, que dispõe sobre o atendimento preferencial e
obrigatório ao idoso nos diferentes níveis de atenção a saúde do âmbito do
município de Santa Terezinha- PE e dá outras providencias. Comissão de
legislação, justiça e redação final.
Ordinária Nº. 002/2017, que dispõe sobre o atendimento preferencial e
obrigatório ao idoso nos diferentes níveis de atenção a saúde do âmbito do
município de Santa Terezinha- PE e dá outras providencias. Comissão de
legislação, justiça e redação final.
3. Parecer Nº 003/2017
EMENTA: Analisa o Projeto de Lei
Ordinária Nº. 003/2017, que cria a “Semana da água” no município de Santa
Terezinha e dá outras providencias. Comissão de legislação, justiça e redação
final.
Ordinária Nº. 003/2017, que cria a “Semana da água” no município de Santa
Terezinha e dá outras providencias. Comissão de legislação, justiça e redação
final.
4. Parecer Nº 004/2017
EMENTA: Analisa p Projeto de Lei
Ordinária Nº. 004/2017, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas
“CITRONELA” e “CROTALÁRIA”, como método natural de combate à dengue no
município de Santa Terezinha- PE e dá outras providências. Comissão de
legislação, justiça e redação final.
Ordinária Nº. 004/2017, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas
“CITRONELA” e “CROTALÁRIA”, como método natural de combate à dengue no
município de Santa Terezinha- PE e dá outras providências. Comissão de
legislação, justiça e redação final.
5. Parecer Nº 005/2017
EMENTA: Analisa o projeto de lei
Nº 011/2017 de autoria do poder executivo, para adoção do diário oficial dos
municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicações dos
atos normativos e administrativos do Município de Santa Terezinha-PE, e dá
outras providencias. Comissão de legislação, justiça e redação final.
Nº 011/2017 de autoria do poder executivo, para adoção do diário oficial dos
municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicações dos
atos normativos e administrativos do Município de Santa Terezinha-PE, e dá
outras providencias. Comissão de legislação, justiça e redação final.
6. PARECER Nº 006/2017
Ementa: Analisa a Emenda Aditiva
que acrescenta a expressão CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA – PE ao
parágrafo único do Art, 2º e órgãos da Administração Indireta, Autárquica,
Fundações e a Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE ao Art. 10, ambos do
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2017 (Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial
dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela
Associação municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de
publicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Santa
Terezinha – PE), oriundo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
que acrescenta a expressão CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA – PE ao
parágrafo único do Art, 2º e órgãos da Administração Indireta, Autárquica,
Fundações e a Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE ao Art. 10, ambos do
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2017 (Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial
dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela
Associação municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de
publicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Santa
Terezinha – PE), oriundo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
7. PARECER Nº 001/2017
EMENTA: Analisa o Projeto de Lei
Nº. 011/2017 de autoria do poder executivo, para adoção do Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos
atos normativos e administrativos do Município de Santa Terezinha-PE, e dá
outras providências. Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e
Desenvolvimento Econômico.
Nº. 011/2017 de autoria do poder executivo, para adoção do Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos
atos normativos e administrativos do Município de Santa Terezinha-PE, e dá
outras providências. Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e
Desenvolvimento Econômico.
8. PARECER Nº 002
EMENTA: Analisa a emente auditiva
que acrescenta a expressão “Câmara municipal de Santa Terezinha – PE” ao
parágrafo único do Art.2º e “órgãos da administração indireta, autárquica,
fundações e a câmara municipal de Santa Terezinha – PE” ao Art.10, ambos do
projeto de lei ordinária Nº. 011/2017 (Dispõe sobre a adoção do diário oficial
dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela
associação municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículos oficiais de publicação
dos atos normativos e administrativos do município de Santa Terezinha-PE,
oriundo do poder executivo municipal, e dá outras providências. Comissão de
Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
que acrescenta a expressão “Câmara municipal de Santa Terezinha – PE” ao
parágrafo único do Art.2º e “órgãos da administração indireta, autárquica,
fundações e a câmara municipal de Santa Terezinha – PE” ao Art.10, ambos do
projeto de lei ordinária Nº. 011/2017 (Dispõe sobre a adoção do diário oficial
dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela
associação municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículos oficiais de publicação
dos atos normativos e administrativos do município de Santa Terezinha-PE,
oriundo do poder executivo municipal, e dá outras providências. Comissão de
Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
9. Indicação Nº 031/2017 Solicitação
ao Exmº. Prefeito Constitucional deste município, Sr. Geovane Martins, como
também a secretaria municipal de Transportes, no sentido de que seja adquirido
um carro fúnebre para o município de Santa Terezinha. José Lindomar Cordeiro
Leite Vereador.
ao Exmº. Prefeito Constitucional deste município, Sr. Geovane Martins, como
também a secretaria municipal de Transportes, no sentido de que seja adquirido
um carro fúnebre para o município de Santa Terezinha. José Lindomar Cordeiro
Leite Vereador.
10.
Indicação
Nº. 033/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste Município, Sr. Geovane Martins
no sentido de efetuar a distribuição de vacinas gratuitas contra a Febre Aftosa
a todos os criadores do gado do nosso Município, do teor desta matéria dar-se
ciência ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Valério Francisco da Silva.
José Lindomar Cordeiro Leite – Vereador.
Indicação
Nº. 033/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste Município, Sr. Geovane Martins
no sentido de efetuar a distribuição de vacinas gratuitas contra a Febre Aftosa
a todos os criadores do gado do nosso Município, do teor desta matéria dar-se
ciência ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Valério Francisco da Silva.
José Lindomar Cordeiro Leite – Vereador.
11.
Indicação Nº 035/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de construir uma ciclovia com mão e contra mão na PE
287 com inicio do Posto Interativo e seu término na divisa de Pernambuco com a
Paraíba, so teor desta matéria dar-se ciência ao secretario de Obras do
Município Sr. Paulo Soares. José Lindomar Cordeiro Leite – Vereador.
Indicação Nº 035/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de construir uma ciclovia com mão e contra mão na PE
287 com inicio do Posto Interativo e seu término na divisa de Pernambuco com a
Paraíba, so teor desta matéria dar-se ciência ao secretario de Obras do
Município Sr. Paulo Soares. José Lindomar Cordeiro Leite – Vereador.
12.
Indicação Nº 039/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implantar depois de ouvida a categoria na esfera
municipal, de um projeto de melhorias nas condições de trabalho dos
mototaxistas e sua adequada regulamentação – Santa Terezinha –PE. Elisângela
Maria de Lira Feitosa – Vereadora.
Indicação Nº 039/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implantar depois de ouvida a categoria na esfera
municipal, de um projeto de melhorias nas condições de trabalho dos
mototaxistas e sua adequada regulamentação – Santa Terezinha –PE. Elisângela
Maria de Lira Feitosa – Vereadora.
11.
Indicação
Nº 041/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins
no sentido de implantar na esfera municipal um Projeto de Mobilidade Urbana que
contemple a Acessibilidade para todos. Elisângela Maria de Lira Feitosa –
Vereadora.
Indicação
Nº 041/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins
no sentido de implantar na esfera municipal um Projeto de Mobilidade Urbana que
contemple a Acessibilidade para todos. Elisângela Maria de Lira Feitosa –
Vereadora.
13.
Indicação Nº 042/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implantar o Programa Bolsa Família Municipal em
nosso Municipio. Manoel Gonçalves da Silva – Vereador.
Indicação Nº 042/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implantar o Programa Bolsa Família Municipal em
nosso Municipio. Manoel Gonçalves da Silva – Vereador.
14.
Indicação Nº 043/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de investir na compra de bebedouros (gelágua) e
frezers para a Escolas Municipais da Zona Rural de Santa Terezinha/PE. Manoel
Gonçalves da Silva – Vereador.
Indicação Nº 043/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de investir na compra de bebedouros (gelágua) e
frezers para a Escolas Municipais da Zona Rural de Santa Terezinha/PE. Manoel
Gonçalves da Silva – Vereador.
15.
Indicação Nº 045/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implantar um alambrado (cercas de Arame), na
Academia da Cidade e Academia da Saúde do Bairro São Luiz, bem como a
instalação de aparelhos de ginástica nas referidas Academias. José Martins Neto
– Vereador.
Indicação Nº 045/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implantar um alambrado (cercas de Arame), na
Academia da Cidade e Academia da Saúde do Bairro São Luiz, bem como a
instalação de aparelhos de ginástica nas referidas Academias. José Martins Neto
– Vereador.
16.
Indicação Nº 046/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de adquirir Ar Condicionado em todas as salas da
Escola Municipal José Paulino de Siqueira. José Martins Neto – Vereador.
Indicação Nº 046/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de adquirir Ar Condicionado em todas as salas da
Escola Municipal José Paulino de Siqueira. José Martins Neto – Vereador.
17.
Indicação Nº 047/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de adquirir um gerador de energia para a Unidade
Mista de nossa cidade. Helder Quirino Anastácio – Vereador 18. Indicação Nº
048/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no
sentido de reformar e ampliar o prédio da Prefeitura Municipal. André Ferreira
de Oliveira – Vereador.
Indicação Nº 047/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de adquirir um gerador de energia para a Unidade
Mista de nossa cidade. Helder Quirino Anastácio – Vereador 18. Indicação Nº
048/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr. Geovane Martins no
sentido de reformar e ampliar o prédio da Prefeitura Municipal. André Ferreira
de Oliveira – Vereador.
18.
Indicação Nº 049/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implantar uma casa de apoio ao Estudante na
Cidade do Recife – PE. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador Arnôdo
Lustosa da Silva – Vereador André Ferreira de Oliveira – Vereador Helder
Quirino Anastácio – Vereador.
Indicação Nº 049/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implantar uma casa de apoio ao Estudante na
Cidade do Recife – PE. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador Arnôdo
Lustosa da Silva – Vereador André Ferreira de Oliveira – Vereador Helder
Quirino Anastácio – Vereador.
19.
Indicação Nº 050/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de adquirir mais um Ônibus para os estudantes do
nosso município que se deslocam diariamente para a cidade de Patos-PB.
Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador Arnôdo Lustosa da Silva –
Vereador André Ferreira de Oliveira – Vereador Helder Quirino Anastácio –
Vereador.
Indicação Nº 050/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de adquirir mais um Ônibus para os estudantes do
nosso município que se deslocam diariamente para a cidade de Patos-PB.
Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador Arnôdo Lustosa da Silva –
Vereador André Ferreira de Oliveira – Vereador Helder Quirino Anastácio –
Vereador.
51.
Indicação Nº 058/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implanta o orçamento participativo em nosso
Município. Júnior Pereira da Silva Vereador.
Indicação Nº 058/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de implanta o orçamento participativo em nosso
Município. Júnior Pereira da Silva Vereador.
59.
Indicação Nº 059/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de construir Espaço Educativo Urbano, com 12 Salas e
mais três Espaço Educativo Rural com 04 (quatro) ou até 06 (seis) salas ambas
com Quadras Esportivas. Júnior Pereira da Silva – Vereador Santa Terezinha – PE.
Indicação Nº 059/2017 Solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, Sr.
Geovane Martins no sentido de construir Espaço Educativo Urbano, com 12 Salas e
mais três Espaço Educativo Rural com 04 (quatro) ou até 06 (seis) salas ambas
com Quadras Esportivas. Júnior Pereira da Silva – Vereador Santa Terezinha – PE.