Tentando barrar Lula. ‘Inauguração popular’ da transposição na Paraíba vira alvo de investigação.
transposição das águas do Rio São Francisco, no domingo (19), na cidade
de Monteiro (PB), com a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula
da Silva e Dilma Rousseff (PT) e políticos de todo o país, é alvo de
investigação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Brasília, por
antecipação de campanha e por abuso de poder econômico. Os denunciados,
além de multa, podem perder o registro de candidatura para a disputa de
2018, caso a representação seja julgada procedente pela Justiça
Eleitoral.
A iniciativa
partiu da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), que
instaurou procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral
no evento e a prática de propaganda antecipada, a partir de notícia do
fato.
De acordo com o
procurador regional eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, o material
foi reunido e encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em
Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da PGE, por se
tratar de pessoas que gozam de privilégio de função e da suposta
postulação apresentada ser de candidatura à Presidência da República.
O
procurador disse ainda que, em caso de condenação, poderá ser aplicada
multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em
2018, poderá haver representação por abuso de poder econômico com
cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017.
Queiroga
explicou que, toda manifestação que antecipe campanha política, com
pedidos de votos, slogan, cores de campanha, números de candidato,
configura ilícito eleitoral passível de multa. “O caso do último
domingo, em Monteiro, foi comunicado à Procuradoria-Geral Eleitoral
(PGE), em Brasília, por envolver candidatos presidenciáveis. Durante
esta semana, todo o material a respeito do fato está sendo reunido para
apreciação da PGE”, afirmou.
“A
PRE na Paraíba está vigilante a todos os casos de antecipação da
campanha eleitoral, que é um ilícito eleitoral que pode resultar em
multa e cassação do registro do pretenso candidato”, Marcos Queiroga –
procurador regional eleitoral.