Tabira: juiz concede liminar e determina que Prefeitura dê Publicidade às licitações no município.
Uma licitação de mais de R$ 5 milhões
que ocorreria ontem (30) para aquisição de medicamentos da Prefeitura de
Tabira. Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil,
vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a
obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.
que ocorreria ontem (30) para aquisição de medicamentos da Prefeitura de
Tabira. Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil,
vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a
obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.
A ideia era que toda a população e mais
competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a
fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa,
evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.
competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a
fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa,
evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.
As compras de medicamentos são
conhecidas em todo o Brasil como uma das mais fáceis de se fraudar,
tanto na licitação como na execução dos contratos, em razão de se tratar
de materiais caros e de rápido consumo, e Tabira não está livre de
graves denúncias, em razão da facilidade com que se licitam grandes
valores e pouco tempo depois se sente a falta generalizada de
medicamentos.
conhecidas em todo o Brasil como uma das mais fáceis de se fraudar,
tanto na licitação como na execução dos contratos, em razão de se tratar
de materiais caros e de rápido consumo, e Tabira não está livre de
graves denúncias, em razão da facilidade com que se licitam grandes
valores e pouco tempo depois se sente a falta generalizada de
medicamentos.
O Movimento ingressou com Ação Popular
na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a
Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões
Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está
suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420,
na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a
Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões
Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está
suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420,
“Em razão da importância e urgência da
compra de medicamentos, o Movimento Viva Tabira pediu na ação e sugere
novamente que a Prefeitura corrija rapidamente a irregularidade e faça
uma licitação livre de vícios, com amplo acesso à população a todos os
documentos, com clareza dos produtos que serão comprados e dos preços
que serão praticados, para se evitar ao máximo licitações dirigidas,
fraudadas e conluios de toda natureza”, diz o movimento em nota.
compra de medicamentos, o Movimento Viva Tabira pediu na ação e sugere
novamente que a Prefeitura corrija rapidamente a irregularidade e faça
uma licitação livre de vícios, com amplo acesso à população a todos os
documentos, com clareza dos produtos que serão comprados e dos preços
que serão praticados, para se evitar ao máximo licitações dirigidas,
fraudadas e conluios de toda natureza”, diz o movimento em nota.
Por Nill JR.