Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades.
O esquema de desvio de recursos federais
investigado pela Operação Couraça, deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia
Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e
postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como
responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e
Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A
informação foi passada em coletiva da PF e CGU ontem, em Recife.
investigado pela Operação Couraça, deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia
Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e
postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como
responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e
Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A
informação foi passada em coletiva da PF e CGU ontem, em Recife.
De acordo com o superintendente da CGU
em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú,
além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas
contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar
as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de
obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer
os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material
adequado, por exemplo.
em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú,
além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas
contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar
as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de
obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer
os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material
adequado, por exemplo.
“A gente já conseguiu uma série de
constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de
executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo
que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo
em entrevista coletiva.
constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de
executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo
que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo
em entrevista coletiva.
Além disso, as empresas eram de fachada,
segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas
hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social,
temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não
possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para
realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham
registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados
como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.
segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas
hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social,
temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não
possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para
realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham
registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados
como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.
De acordo com o superintendente da CGU
em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras
contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa
operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade
básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.
em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras
contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa
operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade
básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.
Fraudes: as licitações
vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas
modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as
contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a
serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras
empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias
investigadas se interessavam pelos certames.
vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas
modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as
contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a
serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras
empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias
investigadas se interessavam pelos certames.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o
ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado,
são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a
prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de
Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As
licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo
com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o
superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo
ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.
ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado,
são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a
prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de
Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As
licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo
com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o
superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo
ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.
Somando todas as licitações vencidas
pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40
milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso
ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em
média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é
desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais,
sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.
pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40
milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso
ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em
média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é
desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais,
sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.
PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou:
Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim,
Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para
comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do
andamento das obras.
Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim,
Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para
comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do
andamento das obras.
A PF também pediu à Justiça oito
mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados,
mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a
prestar depoimento.
mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados,
mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a
prestar depoimento.
Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura
de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou
há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a
Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa
estadual.
de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou
há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a
Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa
estadual.
A Prefeitura informou que os servidores
ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram
apreendidos em cada departamento, para só após a investigação,
determinar o teor e o assunto a que se relacionam.
ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram
apreendidos em cada departamento, para só após a investigação,
determinar o teor e o assunto a que se relacionam.
Segundo a nota, sabe-se até o momento
por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no
âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor,
relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e
2014.
por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no
âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor,
relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e
2014.
“Por ordem do atual prefeito Adelmo
Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a
indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos
solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.
Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a
indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos
solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.
Conclui a nota: “C
Por Nill JR.