Depois de interrompido na semana
passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE,
o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa
eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi
adiada de novo.
passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE,
o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa
eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi
adiada de novo.
A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino.
Agora, o motivo foi um pedido de
sobrestamento do Desembargador Vladimir Souza Carvalho, mesmo que antes
havia pedido vistas do processo. Sobrestamento é um ato que visa a
interromper ou suspender a contagem do tempo para conclusão de um
trabalho ou para ingresso de recurso. Costuma recair sobre o andamento
do processo em curso ou sobre o prazo para ingressar com determinado
recurso. Em suma, basta dizer que a ação está parada. Não há previsão de
data para retomada do julgamento.
sobrestamento do Desembargador Vladimir Souza Carvalho, mesmo que antes
havia pedido vistas do processo. Sobrestamento é um ato que visa a
interromper ou suspender a contagem do tempo para conclusão de um
trabalho ou para ingresso de recurso. Costuma recair sobre o andamento
do processo em curso ou sobre o prazo para ingressar com determinado
recurso. Em suma, basta dizer que a ação está parada. Não há previsão de
data para retomada do julgamento.
O pedido teria relação com um novo
documento que consta nos autos, que teria sido apresentado pela Justiça
da Paraíba. O Desembargador quer que o MPE avalie o documento e analise
se pode interferir no parecer inicial, pela cassação da chapa.
documento que consta nos autos, que teria sido apresentado pela Justiça
da Paraíba. O Desembargador quer que o MPE avalie o documento e analise
se pode interferir no parecer inicial, pela cassação da chapa.
Três desembargadores já votaram contra a
cassação da chapa: Érica Ferraz (relatora), Júlio Oliveira (revisor) e
Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias
da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O
presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de
empate.
cassação da chapa: Érica Ferraz (relatora), Júlio Oliveira (revisor) e
Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias
da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O
presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de
empate.
Por Nill JR.