Multa e rejeição das contas de Patriota: Procurador diz que relatora não analisou documentos da defesa.
O Procurador do município Carlos Marques participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,
comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José
Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora
do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram
analisados.
comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José
Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora
do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram
analisados.
“Foi anexado o parcelamento do Fundo de
Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido
aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e
que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o
município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do
órgão. Embargos de declaração no pleno ou
Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido
aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e
que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o
município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do
órgão. Embargos de declaração no pleno ou
Quanto à contratação da Prefeitura de
afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não
haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130
prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações
idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários
municípios tiveram contas analisadas”.
afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não
haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130
prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações
idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários
municípios tiveram contas analisadas”.
Perguntou em seguida: “Por Patriota ser
presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços
ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal.
Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro
dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”.
Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em
tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que
também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.
presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços
ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal.
Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro
dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”.
Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em
tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que
também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.
Por Nill JR.