Sávio Torres nega atrasos no PNAE e acusa oposição de alterar Lei Orçamentária para prejudicar sua gestão.
Em nota ao Blog, o Prefeito Sávio
Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso
dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos
agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de
Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como os salários
dos funcionários estão em dias, inclusive, com a antecipação da 1ª
parcela do décimo terceiro.
Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso
dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos
agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de
Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como os salários
dos funcionários estão em dias, inclusive, com a antecipação da 1ª
parcela do décimo terceiro.
Informa que o único problema enfrentado pela atual gestão é a mudança feita pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária do Município (LOA) do ano de 2017,
que suprimindo a redação original do art. 7º do projeto de lei que foi
repassado pela equipe de transição do ex-prefeito Deva Pessoa, retirou a
possibilidade de remanejo orçamentário em rubricas essenciais da saúde,
educação e assistência básica, entre outras, mantendo essa
possibilidade apenas quando se tratar do dinheiro destinado ao Poder
Legislativo.
que suprimindo a redação original do art. 7º do projeto de lei que foi
repassado pela equipe de transição do ex-prefeito Deva Pessoa, retirou a
possibilidade de remanejo orçamentário em rubricas essenciais da saúde,
educação e assistência básica, entre outras, mantendo essa
possibilidade apenas quando se tratar do dinheiro destinado ao Poder
Legislativo.
Embasa sua acusação no fato de que a
redação retirada constava na lei orçamentária do ultimo ano da gestão do
ex-prefeito Deva Pessoa, tendo sido retirada no orçamento de 2017
apenas para tentar prejudicar a sua gestão, pois a votação do orçamento
somente foi realizada depois de sabido o resultado das eleições.
redação retirada constava na lei orçamentária do ultimo ano da gestão do
ex-prefeito Deva Pessoa, tendo sido retirada no orçamento de 2017
apenas para tentar prejudicar a sua gestão, pois a votação do orçamento
somente foi realizada depois de sabido o resultado das eleições.
Cita o caso da merenda escolar, aonde os
vereadores somente destinaram o valor de cerca de R$ 316 mil reais para
2017, mas só no ultimo ano da gestão de Deva Pessoa foram gastos mais
de R$ 500 mil.
vereadores somente destinaram o valor de cerca de R$ 316 mil reais para
2017, mas só no ultimo ano da gestão de Deva Pessoa foram gastos mais
de R$ 500 mil.
Assim, o município possui dinheiro em
caixa, mas não tem como realizar as despesas por ausência de dotação
orçamentária para promover os empenhos devidos.
caixa, mas não tem como realizar as despesas por ausência de dotação
orçamentária para promover os empenhos devidos.
Relata, ainda, que no caso dos
agricultores do PNAE os pagamentos somente serão executados por que
foram anulados recursos já destinados para outra parte da merenda
escolar.
agricultores do PNAE os pagamentos somente serão executados por que
foram anulados recursos já destinados para outra parte da merenda
escolar.
Por fim, informa a todos, que sem a
aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei enviado e que
permite a suplementação do orçamento vigente, a partir de agosto de 2017
não haverá possibilidade de pagamento de várias despesas, a exemplo de
merenda escolar, salários dos funcionários, bem como de medicamentos e
insumos da área de saúde por insuficiência de recursos orçamentários.
aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei enviado e que
permite a suplementação do orçamento vigente, a partir de agosto de 2017
não haverá possibilidade de pagamento de várias despesas, a exemplo de
merenda escolar, salários dos funcionários, bem como de medicamentos e
insumos da área de saúde por insuficiência de recursos orçamentários.
Por Nill JR.