Ministério Publico descobre irregularidades no Bolsa Família em Princesa Isabel, até falecido recebia benefício.
O
Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de
inteligência para apurar possíveis irregularidades relativas ao
requisito legal de renda para inclusão de pessoas no Programa Bolsa
Família, do Governo Federal. As bases de
dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos
Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de
instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.
Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de
inteligência para apurar possíveis irregularidades relativas ao
requisito legal de renda para inclusão de pessoas no Programa Bolsa
Família, do Governo Federal. As bases de
dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos
Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de
instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.
A
plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos
de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza
exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do
benefício.
plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos
de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza
exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do
benefício.
Com o
objetivo de racionalizar e permitir uma atuação coordenada e nacional do
MPF, os beneficiários que apresentaram indicativos de capacidade
econômica superior aos limites legais do programa foram classificados em
cinco grupos.
objetivo de racionalizar e permitir uma atuação coordenada e nacional do
MPF, os beneficiários que apresentaram indicativos de capacidade
econômica superior aos limites legais do programa foram classificados em
cinco grupos.
Em Princesa Isabel, no
sertão da Paraíba, o Ministério Público Federal apontou 231
beneficiários que não se enquadram no perfil do Bolsa Família, baseado
nas seguintes incongruências: 167 seriam servidores públicos, 62
empresários, 1 doador de campanha e 1 falecido; os notificados podem
recorrer da decisão.
sertão da Paraíba, o Ministério Público Federal apontou 231
beneficiários que não se enquadram no perfil do Bolsa Família, baseado
nas seguintes incongruências: 167 seriam servidores públicos, 62
empresários, 1 doador de campanha e 1 falecido; os notificados podem
recorrer da decisão.
Via Cauê Rodrigues.