A
Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da
proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo
eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante
ficaria em R$ 3,6 bilhões.
Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da
proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo
eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante
ficaria em R$ 3,6 bilhões.
O
parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido
(PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da
receita corrente líquida no período de 12 meses.
parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido
(PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da
receita corrente líquida no período de 12 meses.
A
medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do
percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.
medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do
percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.
A
ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para
determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento
(CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.
ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para
determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento
(CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.
A
retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um
único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um
único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).