No dia de
ontem (28/08/2017), a Rádio Cultura AM de São José do Egito (PE), emitiu
nota, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a
força”.
ontem (28/08/2017), a Rádio Cultura AM de São José do Egito (PE), emitiu
nota, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a
força”.
Em
resposta, o município, através do seu procurador dr. Rênio líbero,
informa que de fato o município de São José do Egito tomou posse
recentemente de um terreno ao lado do hospital Maria Rafael de Siqueira.
Salienta, contudo, que tal se deu mediante cumprimento de decisão
judicial havida nos autos do processo nº. 0000013-29.2017.8.17.3340, em
trâmite perante o juízo da 1ª vara da comarca local.
resposta, o município, através do seu procurador dr. Rênio líbero,
informa que de fato o município de São José do Egito tomou posse
recentemente de um terreno ao lado do hospital Maria Rafael de Siqueira.
Salienta, contudo, que tal se deu mediante cumprimento de decisão
judicial havida nos autos do processo nº. 0000013-29.2017.8.17.3340, em
trâmite perante o juízo da 1ª vara da comarca local.
Acrescenta
que o fundamento do pedido reside no fato de que a entrada/saída de
serviços do hospital Maria Rafael de Siqueira sempre foi na lateral de
seu prédio, ao mesmo até dezembro de 2016, bem como que o mesmo ocorria
quando ali funcionava o hospital clips II.
que o fundamento do pedido reside no fato de que a entrada/saída de
serviços do hospital Maria Rafael de Siqueira sempre foi na lateral de
seu prédio, ao mesmo até dezembro de 2016, bem como que o mesmo ocorria
quando ali funcionava o hospital clips II.
Argui a
saúde do município é um serviço essencial e prioritário não podendo ser
limitado por interesses particulares, devendo observância, inclusive à
função social da propriedade.
saúde do município é um serviço essencial e prioritário não podendo ser
limitado por interesses particulares, devendo observância, inclusive à
função social da propriedade.
Não é justo
que, após a eleição do último ano, o acesso a este espaço seja
sobretrado. O interesse coletivo, é, portanto, evidente e deve-se
reconhecer a prevalência do interesse público sobre o privado.
que, após a eleição do último ano, o acesso a este espaço seja
sobretrado. O interesse coletivo, é, portanto, evidente e deve-se
reconhecer a prevalência do interesse público sobre o privado.
Assim, a
continuar como estava, isto é, com a via de serviços bloqueada,
avolumava-se o risco à saúde pública, pois destarte, o transporte de
lixo hospitalar, de alimentos, de corpos humanos, entre outros, não pode
ser feito por dentro do hospital, sobe pena de contaminação e risco de
infecção hospitalar.
continuar como estava, isto é, com a via de serviços bloqueada,
avolumava-se o risco à saúde pública, pois destarte, o transporte de
lixo hospitalar, de alimentos, de corpos humanos, entre outros, não pode
ser feito por dentro do hospital, sobe pena de contaminação e risco de
infecção hospitalar.
O pedido
realizado perante a justiça, ainda segundo a procuradoria, não exclui
que seja fixada justa indenização ao “proprietário” do terreno, ao
revés, consta do rol de pedidos da ações ajuizada pela procuradoria
municipal.
realizado perante a justiça, ainda segundo a procuradoria, não exclui
que seja fixada justa indenização ao “proprietário” do terreno, ao
revés, consta do rol de pedidos da ações ajuizada pela procuradoria
municipal.
Assim, não se esta a tomar nenhum terreno à força, mas observa-se a força da justiça em prol da coletividade e da saúde pública.