O Tribunal de Contas da
União (TCU) decidiu manter a condenação ao prefeito de Matureia (PB),
José Pereira Freitas da Silva (PDT), por suposta fraude em licitação
envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA). A decisão foi
acatada na sessão ordinária ocorrida no dia 20 de setembro de 2017. O prefeito havia pedido
reconsideração devido a penúltima decisão do TCU que o condenou, no
entanto, o tribunal rejeitou a alegação de José Pereira decidiu manter o
que apontou as fraudes através do relator Ministro Benjamim Zymler.
União (TCU) decidiu manter a condenação ao prefeito de Matureia (PB),
José Pereira Freitas da Silva (PDT), por suposta fraude em licitação
envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA). A decisão foi
acatada na sessão ordinária ocorrida no dia 20 de setembro de 2017. O prefeito havia pedido
reconsideração devido a penúltima decisão do TCU que o condenou, no
entanto, o tribunal rejeitou a alegação de José Pereira decidiu manter o
que apontou as fraudes através do relator Ministro Benjamim Zymler.
O TCU manteve a
condenação do prefeito José Pereira Freitas da Silva e do
empresário Marcos Tadeu Silva, da construtora América Construções e
Serviços Ltda. Ambos foram condenados a devolver aos cofres públicos o
valor de R$ 160 mil corrigidos monetariamente e ao pagamento de multas. A
Polícia Federal comprovou que a empresa era fantasma e nem sequer
possuía estrutura e funcionários para execução de obras.
condenação do prefeito José Pereira Freitas da Silva e do
empresário Marcos Tadeu Silva, da construtora América Construções e
Serviços Ltda. Ambos foram condenados a devolver aos cofres públicos o
valor de R$ 160 mil corrigidos monetariamente e ao pagamento de multas. A
Polícia Federal comprovou que a empresa era fantasma e nem sequer
possuía estrutura e funcionários para execução de obras.
A manutenção da sentença
do TCU causou repercussão no pequeno município e pode gerar margem para
possíveis pedidos de cassação do mandato do prefeito. As eleições de
2016 para escolha de vereadores e do prefeito foi bastante disputada e a
condenação serviu de palanque para a oposição ao prefeito, agora os
comentários vem à tona mais uma vez.
do TCU causou repercussão no pequeno município e pode gerar margem para
possíveis pedidos de cassação do mandato do prefeito. As eleições de
2016 para escolha de vereadores e do prefeito foi bastante disputada e a
condenação serviu de palanque para a oposição ao prefeito, agora os
comentários vem à tona mais uma vez.
Fonte: Patos Online.