O prefeito José Patriota enviou em março à Câmara o projeto 02/2017,
que trata do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para cobrança
da chamada Taxa de Resíduos Sólidos, ou Taxa de Esgoto. Os vereadores
tem cozinhado o galo, sem pressa para votar porque querem tempo para
evitar o mesmo desgaste que uma outra geração teve com a aprovação da
Contribuição de Iluminação Pública, que até hoje rende críticas pela
forma como aconteceu.
que trata do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para cobrança
da chamada Taxa de Resíduos Sólidos, ou Taxa de Esgoto. Os vereadores
tem cozinhado o galo, sem pressa para votar porque querem tempo para
evitar o mesmo desgaste que uma outra geração teve com a aprovação da
Contribuição de Iluminação Pública, que até hoje rende críticas pela
forma como aconteceu.
O problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou
Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual
médio é de 80% sobre o valor da conta, uma cacetada. O Presidente da
Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões
porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada
um com 200 páginas e precisa ser avaliado. Também garante que vai
promover uma audiência pública para discutir o tributo.
Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual
médio é de 80% sobre o valor da conta, uma cacetada. O Presidente da
Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões
porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada
um com 200 páginas e precisa ser avaliado. Também garante que vai
promover uma audiência pública para discutir o tributo.
Uma coisa que pouca gente sabe é que, independente da aprovação da
Câmara agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com
base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves
Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que
começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com
amparo legal.
Câmara agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com
base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves
Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que
começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com
amparo legal.
Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro
Pereira. Não se discute a importância e o salto de qualidade que terá
Afogados com saneamento global, uma conquista almejada há anos por
formadores de opinião, ambientalistas e parte da população que
compreende o impacto da conquista. O que gera o debate, além de mais um
tributo em si, é; o tamanho da taxa.
Pereira. Não se discute a importância e o salto de qualidade que terá
Afogados com saneamento global, uma conquista almejada há anos por
formadores de opinião, ambientalistas e parte da população que
compreende o impacto da conquista. O que gera o debate, além de mais um
tributo em si, é; o tamanho da taxa.
Do blog do Nill Júnior.