Foi expedida uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
para que a prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco,
fiscalize e informe ao órgão ministerial sobre práticas abusivas em
relação ao comércio de vendas de gás de cozinha.
para que a prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco,
fiscalize e informe ao órgão ministerial sobre práticas abusivas em
relação ao comércio de vendas de gás de cozinha.
A recomendação também pretende que os
revendedores estabeleçam e fixem o preço de acordo com a livre
concorrência. O MPPE foi informado que está ocorrendo, em Serra Talhada,
uniformização nos preços do gás de cozinha por parte dos revendedores
locais, os quais vêm comercializando o botijão de gás de 13 kg por R$
75.
revendedores estabeleçam e fixem o preço de acordo com a livre
concorrência. O MPPE foi informado que está ocorrendo, em Serra Talhada,
uniformização nos preços do gás de cozinha por parte dos revendedores
locais, os quais vêm comercializando o botijão de gás de 13 kg por R$
75.
De acordo com o MPPE, à população deve
fiscalizar e denunciar ao MPPE, à Polícia Militar ou à Delegacia de
Polícia, a ocorrência de práticas abusivas contra o consumidor, enquanto
que os revendedores devem estabelecer o preço do botijão de gás de 13kg
de acordo com as regras de livre concorrência.
fiscalizar e denunciar ao MPPE, à Polícia Militar ou à Delegacia de
Polícia, a ocorrência de práticas abusivas contra o consumidor, enquanto
que os revendedores devem estabelecer o preço do botijão de gás de 13kg
de acordo com as regras de livre concorrência.
Segundo o MP, os comerciantes devem abster-se por consequência de
prática de uniformização, bem como apresentar notas fiscais relativas a
compras de gás nos últimos três meses pelo prazo de um ano. O não
cumprimento da presente recomendação implicará nas medidas judiciais
cabíveis.
O MPPE lembra que o Código de
Consumidor, se comprovada a conduta fica contastada a prática abusiva e a
infração das normas estarão sujeitas a sanções como multas, suspensão
temporária de atividade, interdição total ou parcial de estabelecimento,
intervenção administrativa, dentre outras.
Consumidor, se comprovada a conduta fica contastada a prática abusiva e a
infração das normas estarão sujeitas a sanções como multas, suspensão
temporária de atividade, interdição total ou parcial de estabelecimento,
intervenção administrativa, dentre outras.
Do G1 Caruaru.