Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha
conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio
Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município
exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª
Festa dos Romeiros. “A cobrança vem de outros governos e só repetimos o
que já acontecia”.
conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio
Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município
exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª
Festa dos Romeiros. “A cobrança vem de outros governos e só repetimos o
que já acontecia”.
Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a
cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é
Zona Azul muito menos se existe alguma Lei neste sentido.
cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é
Zona Azul muito menos se existe alguma Lei neste sentido.
As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e
Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade
durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar
R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.
Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade
durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar
R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.
Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a
placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao
motorista. Para que o Município possa implantar, manter e
operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas,
nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro,
torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de
acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN. Coisa que o município
ainda não fez. Portanto, o valor cobrado a título de utilização do
estacionamento na via pública foi feito de forma ilegal. Com a palavra o
Prefeito Djalma Alves.
placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao
motorista. Para que o Município possa implantar, manter e
operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas,
nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro,
torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de
acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN. Coisa que o município
ainda não fez. Portanto, o valor cobrado a título de utilização do
estacionamento na via pública foi feito de forma ilegal. Com a palavra o
Prefeito Djalma Alves.
Por Anchieta Santos.