Devido à crise, e com a previsão de
queda no FPM de 40%, já que o valor creditado no mesmo período do ano
passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será
de apenas R$ 529.000,00, segundo nota, Marconi Santana (PSB), prefeito
de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e
Moxotó, diz que não teve outra alternativa.
queda no FPM de 40%, já que o valor creditado no mesmo período do ano
passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será
de apenas R$ 529.000,00, segundo nota, Marconi Santana (PSB), prefeito
de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e
Moxotó, diz que não teve outra alternativa.
Baixou um decreto onde anuncia
mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água,
telefone, diárias, viagens, festas e combustível.
mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água,
telefone, diárias, viagens, festas e combustível.
Conforme a publicação, a administração
municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha
de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e
Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das
gratificações de servidores, suspensão de despesas com
viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de
despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e
mobiliários.
municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha
de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e
Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das
gratificações de servidores, suspensão de despesas com
viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de
despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e
mobiliários.
A publicação ainda reforça que, o
decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos
municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento
extra sem a autorização expressa do gestor.
decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos
municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento
extra sem a autorização expressa do gestor.
“Nosso objetivo é fechar o ano com a
folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno
funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e
vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com
fornecedores”, diz Marconi.
“Infelizmente, nós prefeitos e claro a
população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo
governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos
que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados
pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.
população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo
governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos
que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados
pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.
Veja aqui o Decreto editado por Marconi Santana: DECRETO 45 – Contenção e redução de despesas
Por André Luis.