Os cerca de dois mil prefeitos que participaram, nesta quarta-feira
(22), da Mobilização Nacional Municipalista em Brasília não voltarão
para casa com as mãos abanando. Após reunir-se com o presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o
presidente Michel Temer (PMDB) garantiu apoio financeiro emergencial no
valor de R$ 2 bilhões aos gestores. O grupo reivindicava um aporte de R$
4 bilhões para ajudar no fechamento das contas de fim de ano.
Pernambuco, que receberia R$ 196 milhões caso a solicitação inicial
fosse aceita, receberá agora R$ 98 milhões. De acordo com José Patriota, presidente da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, o montante
disponibilizado pelo governo federal não resolve os problemas das
cidades, mas vai ajudar a maioria dos prefeitos nesse momento de crise.
“Esse valor dará um fôlego, ajudará os municípios no mês de dezembro,
que é quando acontece o principal aperto nas prefeituras. Sem dúvida é
um avanço”, afirmou.
(22), da Mobilização Nacional Municipalista em Brasília não voltarão
para casa com as mãos abanando. Após reunir-se com o presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o
presidente Michel Temer (PMDB) garantiu apoio financeiro emergencial no
valor de R$ 2 bilhões aos gestores. O grupo reivindicava um aporte de R$
4 bilhões para ajudar no fechamento das contas de fim de ano.
Pernambuco, que receberia R$ 196 milhões caso a solicitação inicial
fosse aceita, receberá agora R$ 98 milhões. De acordo com José Patriota, presidente da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, o montante
disponibilizado pelo governo federal não resolve os problemas das
cidades, mas vai ajudar a maioria dos prefeitos nesse momento de crise.
“Esse valor dará um fôlego, ajudará os municípios no mês de dezembro,
que é quando acontece o principal aperto nas prefeituras. Sem dúvida é
um avanço”, afirmou.
Ainda segundo Patriota, os valores disponibilizados por Temer
possibilitarão que boa parte das cidades pernambucanas garantam o
pagamento do 13º salário para todos os seus servidores. “Podemos dizer
que a maioria das prefeituras terá condição de pagar o 13º salário dos
servidores. Dependendo do tamanho do município, se ele estiver com a
folha atrasada, desequilibrada, aí não. Mas, de maneira geral, se
respira, já é um alívio”, finalizou o gestor.
possibilitarão que boa parte das cidades pernambucanas garantam o
pagamento do 13º salário para todos os seus servidores. “Podemos dizer
que a maioria das prefeituras terá condição de pagar o 13º salário dos
servidores. Dependendo do tamanho do município, se ele estiver com a
folha atrasada, desequilibrada, aí não. Mas, de maneira geral, se
respira, já é um alívio”, finalizou o gestor.
Presente na capital federal para a mobilização, o prefeito de
Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), disse que a ajuda recebida é
providencial porque os programas federais destinados aos municípios
estão há muito defasados. “Eu recebo em torno de R$ 30 mil para a
Farmácia Básica e gasto R$ 150 mil para comprar todo o medicamento que o
município precisa. Recebo entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para transporte e
gasto R$ 170 mil. Merenda: o município recebe R$ 0,36/ dia por aluno. O
que se compra com R$ 0,36? A gente tem sofrido, pois esses programas
são deficitários e os municípios é que têm que pagar com recursos
próprios a contrapartida para poder cumprir essa tarefa que, em tese,
seria da União”, revelou Gouveia.
Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), disse que a ajuda recebida é
providencial porque os programas federais destinados aos municípios
estão há muito defasados. “Eu recebo em torno de R$ 30 mil para a
Farmácia Básica e gasto R$ 150 mil para comprar todo o medicamento que o
município precisa. Recebo entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para transporte e
gasto R$ 170 mil. Merenda: o município recebe R$ 0,36/ dia por aluno. O
que se compra com R$ 0,36? A gente tem sofrido, pois esses programas
são deficitários e os municípios é que têm que pagar com recursos
próprios a contrapartida para poder cumprir essa tarefa que, em tese,
seria da União”, revelou Gouveia.
VETO DERRUBADO
Após forte pressão entre os parlamentares, a comitiva de prefeitos que
este ontem em Brasília comemora também a derrubada pelo Congresso do
veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede
descontos às dívidas previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e
dos municípios (VET 30/2017). Na prática, o veto que foi derrubado
devolve à lei o chamado “encontro de contas”, que possibilita que os
débitos dos municípios com a União sejam descontados dos créditos que as
prefeituras têm a receber do governo federal.
Após forte pressão entre os parlamentares, a comitiva de prefeitos que
este ontem em Brasília comemora também a derrubada pelo Congresso do
veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede
descontos às dívidas previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e
dos municípios (VET 30/2017). Na prática, o veto que foi derrubado
devolve à lei o chamado “encontro de contas”, que possibilita que os
débitos dos municípios com a União sejam descontados dos créditos que as
prefeituras têm a receber do governo federal.
A emenda que permaneceu no texto foi editada pela Câmara dos
Deputados e permite que os valores devidos pelos municípios sejam
revistos antes de um eventual parcelamento. A medida vai beneficiar
prefeituras que têm créditos previdenciários a receber da União, seja
pela restituição de contribuições patronais incorretas a governantes,
devolução de valores pagos indevidamente ou outras razões.
Deputados e permite que os valores devidos pelos municípios sejam
revistos antes de um eventual parcelamento. A medida vai beneficiar
prefeituras que têm créditos previdenciários a receber da União, seja
pela restituição de contribuições patronais incorretas a governantes,
devolução de valores pagos indevidamente ou outras razões.
Por JR Finfa.